Lava Jato abre ação de improbidade contra o PP e pede 2,3 bilhões de reais

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba anunciou nesta quinta-feira 30 uma ação de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) e seus principais líderes, pedindo ressarcimento e multas que totalizam 2,3 bilhões de reais, por conta do envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras. Na mesma ação, o MPF pede multas e ressarcimento individuais a políticos ligados ao partido que superam 38 milhões de reais.

A força-tarefa abriu as ações por ver participação do PP no que seriam dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos da diretoria de Abastecimento da estatal e outro ligado à atuação do partido em relação à Braskem (sociedade da Petrobras com a Odebrecht). 

Na ação, o MPF pede que o PP seja condenado a devolver aos cofres públicos um valor total de 460,6 milhões de reais, que equivaleria ao total de propina recebido pelo partido. Os procuradores pedem, também, que a legenda pague uma multa de 1,38 bilhão de reais e mais 460,6 milhões de danos morais coletivos. 

Devem responder junto com o partido os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Claudio Genu, ex-assessor parlamentar de José Janene, líder importante do PP morto em 2010.

Além disso, o MPF abriu ações individuais contra algumas dessas figuras, também pedindo multas e ressarcimento. Os alvos são José Otavio Germano (de quem a força-tarefa pede 14,8 milhões reais), Roberto Pereira de Britto e Luiz Fernando Faria (12,7 milhões de reais cada um), Arthur Lira (9,7 milhões de reais) e Mário Negromonte Júnior (3,4 milhões de reais).

O PP e a corrupção

De acordo com o MPF, o primeiro esquema de corrupção do qual o PP participou foi o loteamento político-partidário das diretorias da Petrobras, ao lado do PT e do PMDB.

Segundo os procuradores, havia um grupo de liderança dentro do PP, composto por José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Pizzolatti, Mário Negromonte e Nelson Meurer, com o auxílio de João Genu, que atuava para manter Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras, montando e mantendo o esquema de corrupção político-partidário instaurado no âmbito da estatal.

Os integrantes do PP, diz o MPF, receberam propinas periodicamente, “inclusive os deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto”. A ação aponta que os três parlamentares receberam uma mesada de propinas de 30 mil reais por mês, por mais de sete anos, até março de 2014.

No outro esquema, diz o MPF, a Braskem também pagou propina ao PP e seus integrantes. Em troca, Paulo Roberto Costa protegia a companhia. O esquema durou de 2006 a 2012 e “teve especial expressão na renegociação do contrato de fornecimento de nafta, em 2009”.

Nesse esquema paralelo ao cartel de empreiteiras, diz o MPF, o montante de propinas pagas ao PP e seus integrantes chega a ao menos a 49.9 milhões de reais.