Lava Jato: 41ª fase foca em operações da Petrobras na África

Com foco nas operações da Petrobras na África, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã da sexta-feira 26, a 41ª fase da Operação Lava Jato. A investigação, iniciada em 2015, é fruto da cooperação internacional do MPF com a Suíça.

Os principais alvos são um ex-gerente da área internacional da estatal, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, cujas prisões preventiva e temporária, respectivamente, foram determinadas pela Justiça.

O nome da operação, “Poço Seco”, é uma alusão aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no país africano Belim.

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e temporária, de busca e apreensão e de condução coercitiva em São Paulo, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Também foram conduzidos coercitivamente o empresário Alvaro Gualberto Teixeira de Mello, Fabio Casalicchio e Fernanda Luz, suspeitos de envolverem empresas na circulação de propina.

Os esforços da força-tarefa concentram-se em um ex-gerente da área internacional e um ex-banqueiro, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH).

A suspeita é que eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, receberam pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, totalizando cerca de 7 milhões de dólares. Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A CBH pertente ao empresário português Idalecio Oliveira, responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benim para a Petrobras em 2011.

Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista e operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques.

Ele está preso desde setembro de 2015, condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo.

Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

A investigação foi iniciada em agosto de 2015, em parceria com investigadores suíços e com o envio de documentos daquele país ao Brasil.

Os documentos comprovaram o pagamento de subornos num total de 10 milhões de dólares (cerca de 36 milhões de reais) para concretizar a aquisição do campo de petróleo africano, realizada por 34,5 milhões de dólares.

Segundo o MPF, há evidências de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.

A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço do negócio foi transferido para a empresa CBH. Na mesma data, 31 milhões de dólares seguiram da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH.

Dois dias depois, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, 10 milhões de dólares. Ainda segundo as informações dos investigadores, a fim de legitimar a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear 1.311.700,00 de francos suíços.

Esses recursos foram transferidos para a conta Orion SP, controlada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por estes fatos.

A Poço Seco é um desdobramento desta investigação, que busca identificar outros beneficiários do esquema em cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos e de informações enviadas pelas autoridades suíças. Assim, foram identificados os beneficiários finais de mais cinco contas que receberam recursos suspeitos da Acona.

Um deles é a Stingadale, mantida na Suíça, e beneficiária de 1,1 milhão de dólares, transferidos em 25 de maio de 2012. A conta está vinculada a um ex-banqueiro brasileiro, alvo de prisão temporária nesta manhã, e ao próprio João Augusto Henriques.

Também localizada na Suíça, outra beneficiária foi a Sandfield, localizada também na Suíça, beneficiária de 4,865 milhões de dólares, aportados entre junho e de 2011 e setembro de 2012. A conta pertence ao ex-gerente da Petrobras preso preventivamente na operação de hoje.

Já a Velensia Finance Limited, situada nos Estados Unidos, recebeu 800 mil dólares em 10 de julho de 2012. A conta é de propriedade de um empresário brasileiro que é alvo hoje de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Para a Eastern Petroleum, mantida nos Estados Unidos, houve o recebimento de 131.578,95 dólares em 7 de setembro de 2011. A conta é vinculada a Fernanda Luz, filha do lobista Jorge Luz. Ela está sendo alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva.

A Osco Energy, situada nos Estados Unidos, foi beneficiária de 550 mil dólares em 19 de agosto de 2014. A conta é de propriedade de três irmãos brasileiros, que também foram alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Há indicativos de que a Acona foi criada para manejar recursos da Lusitania. O ex-gerente da Petrobras esteve comprovadamente envolvido com a realização da compra do campo petrolífero pela Petrobras, tendo sido demitido por justa causa pela estatal.