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Lamaçal sem-fim

Oito anos após o desastre de Mariana, milhares de vítimas ainda lutam por indenizações justas

Impactos. O tsunami de rejeitos de minério de ferro devastou vilarejos inteiros e contaminou o Rio Doce – Imagem: Douglas Magno/AFP
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No dia em que a lama chegou, fui ver o que era aquilo e me deparei com a imagem mais triste da minha vida”, recorda a pescadora Regiane Soares Rosa, moradora de Baixo Guandu, no Espírito Santo, um dos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, em 2015. Depois de devastar vilarejos inteiros, o tsunami de rejeitos de minério de ferro alcançou o Rio Doce e percorreu 600 quilômetros até tingir de marrom as águas esverdeadas do litoral capixaba. Responsável pelo desastre, a Samarco, controlada por duas gigantes da mineração, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, ainda não reparou os danos causados a milhares de habitantes nos dois estados.

Regiane cresceu nadando no Rio Doce, o maior curso de água do Sudeste brasileiro. Com a tragédia, sua tranquila rotina se deteriorou rapidamente. Toda a família vivia da pesca e, de uma hora para outra, viu o flúmen se converter em um abatedouro de seres aquáticos de variadas espécies. “Vi milhares de peixes pulando para fora d’água por causa da contaminação. A cena me machucou tanto que fiquei mais de seis meses sem voltar ao leito do rio”, conta. Da barragem rompida, foram vertidos mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração altamente tóxicos. Ninguém arrisca um palpite sobre quando o ecossistema local conseguirá se refazer. Talvez nunca, especulam ambientalistas. O fato é que milhares de trabalhadores perderam sua principal fonte de sustento e, até hoje, dezenas de comunidades ainda não têm água potável para consumo, precisam ser atendidas por caminhões-pipa ou comprar água mineral engarrafada.

Obrigada a se reinventar na luta pela sobrevivência, Regiane hoje trabalha como costureira. Encontrou na coletividade a força para não desistir de lutar por justiça. “Tornei-me uma militante da causa”, conta. Ela faz parte da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, conhecido pela sigla MAB. “Não vejo como acidente, foi um crime mesmo. É impossível que uma empresa daquele porte, tendo Vale e BHP como suas principais acionistas, não tivesse condições de saber que a barragem iria romper. Eles têm um serviço de inteligência de ponta.”

Após celebrar acordos com o Ministério Público, a Samarco repassou, a título de indenização, 10 bilhões de reais a cerca de 95,7 mil atingidos, um valor médio de 104 mil reais por beneficiário. Em caráter temporário, milhares de famílias receberam auxílio mensal de um salário mínimo. Mas, pelos cálculos do MAB, somente 10% dos prejudicados pelo rompimento da barragem receberam algum tipo de reparação. “As pessoas mais jovens até conseguem se reinventar, mas a adaptação é mais difícil para quem passou a maior parte da vida trabalhando com a pesca”, lamenta Regiane. Segundo a costureira, muitos habitantes de sua comunidade sofreram impactos na saúde mental. “As pessoas vivem tristes. Muita gente perdeu o rumo da vida, caiu no alcoolismo, nas drogas. Outros entraram em depressão. Os jovens querem ir embora, os mais velhos perderam a esperança.”

Os atingidos pedem ao governo federal para interceder nos acordos de reparação

Dezenove trabalhadores morreram soterrados e milhares de famílias perderam suas casas, plantações e criações, em decorrência do desastre. A lama tóxica encobriu mais de 240 hectares de Mata Atlântica e mais de 14 toneladas de peixes mortos foram removidos do Rio Doce e alguns afluentes. “O desastre é muito maior do que se imagina, porque desorganizou completamente a vida de todas as comunidades”, afirma Thiago Alves, da coordenação nacional do MAB. “As empresas foram negligentes, não prestaram assistência a milhares de atingidos e, para piorar, o governo de Minas Gerais contentou-se com iniciativas pontuais de reparação, mínimas diante da gravidade da tragédia. Por isso estamos ampliando a nossa luta.”

Recentemente, o movimento lançou a campanha “Revida Mariana”, cujo objetivo é dar mais visibilidade ao drama das famílias atingidas e cobrar a federalização do caso. Há poucos dias uma comitiva do MAB foi recebida por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e por Marina Silva, titular da pasta do Meio Ambiente. Em 5 de novembro, quando o desastre completa oito anos, os atingidos farão uma manifestação em Brasília e esperam ser recebidos pelo presidente Lula. “O governo federal precisa olhar para o que está acontecendo, porque essa história ainda não acabou”, afirma Alves.

O caso também foi levado à Justiça inglesa, uma vez que uma das empresas acionistas, a BHP Billiton, tem sede na Inglaterra. O julgamento está previsto para outubro de 2024. “Estamos com muita esperança na Corte inglesa e acreditamos que, ao internacionalizar a causa, teremos mais chances de receber uma reparação justa”, explica Alves.

Para inglês ver. Apenas uma pequena parcela das vítimas recebeu algum tipo de reparação da Samarco, denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens – Imagem: Glênio Campregher/Revida Mariana e Arquivo MAB/MG

De acordo com a Fundação Renova, constituída pelas mineradoras responsáveis pelo desastre para mitigar os danos ambientais e sociais, “a reparação começou logo após o rompimento da barragem”. A entidade diz que foram “solucionados 405 casos de restituição do direito à moradia”, com entrega de imóveis ou pagamento de indenização, e outros 284 “têm uma solução definida”. A questão é que foram afetados 49 municípios, e alguns deles ficaram quase totalmente submersos na lama. “Cidades históricas perderam sua arquitetura do século XVIII, até hoje várias áreas estão em construção, com tapumes por todo o lado. A população está extremamente cansada, adoecida e sem perspectiva de futuro. É devastador”, afirma Alves.

Atualmente, discute-se a repactuação do acordo do Rio Doce, mas o coordenador do MAB diz que faltou diá­logo com os atingidos e, por isso, não acredita que o novo arranjo dará conta de reparar toda a perda material, imaterial e socioambiental causada pela Samarco. “Acionamos o governo federal por acreditar que o Estado brasileiro deve tomar as rédeas desse processo. Enquanto isso, aguardamos o julgamento na Inglaterra.” Três terras indígenas, dos povos Krenak, Tupiniquim e Guarani, também foram afetadas, assim como uma área habitada pela etnia Puri, que há alguns anos havia sido considerada extinta. Descobriu-se, porém, que 349 representantes desse povo ainda vivem entre os municípios de Aimorés e Resplendor, quase na divisa com o Espírito Santo. “Fala-se muito no impacto econômico, mas, para nós, houve uma destruição ancestral. Ao matar o rio, tiraram a nossa vida”, diz Meire Mniamá Puri Dauáma, uma das lideranças da etnia Puri.

Segundo Meire Dauáma, a comunidade Puri, assim como os Krenak, tem uma relação de divindade com o Rio Doce. “Era considerado nosso Deus, e agora não sabemos como passar nossos conhecimentos aos nossos filhos.” Ela denuncia que as mineradoras nunca apresentaram uma proposta de reparação para a etnia Puri, cujo sustento vinha todo da pesca e da caça. O povo reivindica a realocação em outro território. “Existe uma área em Santa Rita do Itueto que, para a nossa cultura, é considerada sagrada. Se fôssemos transferidos para lá, seria uma forma de preservar a nossa cultura.”

Na Inglaterra, uma ação judicial cobra 230 bilhões de reais da Vale e da BHP

Passados oito anos, Geovana Rodrigues ainda se recorda com riqueza de ­detalhes os acontecimentos daquela fatídica tarde de 5 de novembro de 2015. “Eu estava no trabalho quando soube que a barragem tinha rompido e voltei pra casa imediatamente, mas o pior já havia acontecido”. Ela é mãe do pequeno Thiago, uma das 19 vítimas fatais. O corpo da criança de 7 anos foi encontrado dias depois do desastre, a 100 quilômetros de distância da casa da família. “Ele ficava com a avó. Quando tudo começou a desabar, foram arrastados pela lama. Minha sogra foi levada por 100 metros, mas sobreviveu. Já meu filho foi arrancado de mim dessa forma brutal.”

Engasgada pelo choro, Geovana recorda que, após da morte do filho, desenvolveu uma série de doenças. “Tive uma úlcera nervosa gravíssima, caí em depressão profunda e, agora, tenho psoríase.” A família morava em Mariana e, depois da tragédia, mudou-se para Ouro Preto. “Achávamos que, com o tempo, as coisas melhorariam, mas está cada vez mais complicado.” Os quadros de doenças nervosas estenderam-se para as duas meninas que nasceram depois do desastre. Uma delas tem 3 anos e a outra 5, e ambas não sabem lidar com a ausência do irmão que nem chegaram a conhecer. “Minha família foi destruída. Sei que nada vai trazer meu filho de volta, mas essas empresas precisam pagar pelo que fizeram. Elas não têm coração, só têm CNPJ. Espero que a Justiça possa atingi-las no lugar onde mais dói, o bolso.”

O caso de Geovana Rodrigues é um dos 700 mil que estão sob a defesa do escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead. Há poucos dias, a Justiça inglesa aceitou que a Vale seja incluída na disputa. Isso significa que, caso os atingidos saiam vencedores do julgamento, a gigante brasileira terá de arcar com os custos de reparação com a anglo-australiana BHP Billiton. A ação coletiva busca reparações individuais. Devido à grande quantidade de vítimas representadas na ação, trata-se do maior julgamento da história inglesa. O valor exigido pela defesa é de mais de 230 bilhões de reais, e o montante deverá ser dividido entre os atingidos de acordo com cada caso. •

Publicado na edição n° 1283 de CartaCapital, em 01 de novembro de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Lamaçal sem-fim’

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