Economia

Kataguiri quer criar título de ‘herói do Tesouro’ para quem contribuir com IR extra

O deputado alega que, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título promoveria ‘um senso de pertencimento e engajamento social’

Kataguiri quer criar título de ‘herói do Tesouro’ para quem contribuir com IR extra
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O deputado Kim Kataguiri. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei de Kim Kataguiri (União-SP) que cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que desejarem contribuir mais com o Tesouro Nacional por meio do Imposto de Renda.

O possível programa, a ser chamado de Heróis do Tesouro, permitiria que contribuintes adicionassem pelo menos 5% à alíquota de seu Imposto de Renda, como uma porcentagem extra sobre a renda tributada.

Kataguiri argumenta no projeto que muitos brasileiros querem “colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo”, mas não encontram um mecanismo formal.

Segundo o deputado, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título de herói ou heroína do Tesouro promoveria “um senso de pertencimento e engajamento social”.

Se a Câmara e o Senado aprovarem o projeto, haverá a criação de um cadastro público de doadores, com a lista de quem aderiu ao programa e as alíquotas escolhidas.

Antes de chegar ao plenário da Câmara, a proposta passará pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

(Com informações da Agência Câmara)

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