A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira, a nomeação de Fabiane dos Santos Monteiro para o cargo de chefe da Divisão de Difusão Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com apenas o ensino médio, Fabiane foi indicada ao cargo por Gilson Machado Neto, ministro do Turismo do governo Bolsonaro, em janeiro. Ela também é cunhada do ex-secretário da Pesca, Jorge Seif (PL), que atualmente disputa o Senado por Santa Catarina.
A liminar afasta Fabiane imediatamente do cargo e suspende também o seu pagamento. A União, a Fundação Casa Rui Barbosa e Fabiane Monteiro têm um prazo de 15 dias para apresentarem contestação.
A irmã de Fabiane, Catiane, que é casada com Jorge Seif, já havia sido indicada para o cargo de gerente de integridade e integração da Embratur.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Fabiane Monteiro não tinha os atributos necessários para o cargo. Antes de ajuizar a ação, o MPF diz ter enviado um ofício ao Ministério questionando-o sobre a nomeação da mulher. A pasta informou, na época, que a considerava capacitada para o posto.
Nomeada no dia 12 de janeiro para o posto, Fabiane Monteiro não tem ensino superior e sua experiência profissional limita-se à função de assessora de clientes em loja de varejo, auxiliar judiciário e coordenadora de telemarketing, conforme apontado pelo MPF.
“Não pode o agente político, não sem transgredir a ordem jurídica posta, sob evocação generalista pautada em critérios de conveniência e oportunidade, utilizar-se de seu poder discricionário para divorciar-se da persecução do interesse público”, apontou a juíza Federal Itália Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, ao conferir a liminar.
A defesa de Fabiane Monteiro foi procurada, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
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