Política
Justiça rejeita cassação de Zambelli por apelo golpista a generais em 2022
Para o relator, apesar da conduta reprovável, não foi possível identificar no vídeo da deputada bolsonarista a prática de abuso de poder
Por maioria, a Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou ação que pedia a cassação do mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL) por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação em relação a um vídeo golpista publicado após as eleições de 2022. O julgamento foi concluído na tarde desta quinta-feira.
No material em questão, a parlamentar se dirige a generais e pede que eles não reconheçam a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). A ação, de autoria dos deputados Sâmia Bomfim e Glauber Braga, ambos do Psol, foi apresentada inicialmente ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o caso foi remetido à Corte paulistana.
“Senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar”, questionou a deputada no vídeo.
Relator, o corregedor eleitoral Encinas Manfré se manifestou contra a cassação de Zambelli na primeira sessão destinada a analisar o processo, em julho. Um pedido de vista, contudo, paralisou a discussão, que só foi retomada nesta quinta com o voto do desembargador Souza Ribeiro.
Todos os integrantes do colegiado seguiram a posição de Manfré. Para o magistrado, apesar de o vídeo se tratar de conduta reprovável, não foi possível identificar a prática de abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação social, como os parlamentares alegaram. Ele sustentou ainda que não cabe ao TRE-SP analisar possível cometimento de crime contra a democracia.
O representante do Ministério Público eleitoral também defendeu a rejeição da ação, sob alegação de que a gravação não caracteriza o abuso de poder e não teve capacidade de interferir no pleito, por ter sido publicado após a divulgação dos resultados.
Por meio de nota, Carla Zambelli disse receber a decisão com “tranquilidade de espírito”. Também pontuou que o entendimento da Justiça Eleitoral honra os votos dos paulistanos e “mostra respeito à presença feminina na política”. Sâmia e Glauber ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.
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