Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em locais públicos

Caso o presidente descumpra a medida, será aplicada multa de R$2 mil; Decisão inclui integrantes do governo

Presidente Jair Bolsonaro participa de manifestações em Brasília. Foto: AFP

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A Justiça Federal decidiu nesta terça-feira 23 que o presidente Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. Caso o capitão desrespeite a decisão, será aplicada uma multa diária de R$2 mil.

A decisão, tomada pelo juiz Renato Coelho Borelli, atende uma ação movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva, que estendeu o pedido à União, que também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

 

Na decisão, o magistrado também incluiu o governo do Distrito Federal e obrigou o Estado a fiscalizar o uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população, como previsto pelo Decreto,  também sob pena de aplicação de multa diária caso não seja provado que as medidas foram adotadas.

Por diversas vezes o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou o decreto do governo do Distrito Federal que obriga o uso de máscaras em locais públicos. O capitão compareceu a manifestações, fez reuniões e até visitou o comércio da capital sem usar máscara.

O seu ex-ministro da Educação Abraham Weintraub fez a mesma coisa e foi multado pelo governo do Distrito Federal. A ida de Weintraub ao encontro de manifestantes sem utilizar máscara e causando aglomerações foi o estopim para sua saída do governo.


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