Política
Justiça manda Facebook remover propaganda de spa pró-Bolsonaro e Doria
Spa impulsionou irregularmente anúncio favorável a ambos os candidatos. Nota no site da empresa também é irregular, diz advogada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mandou o Facebook retirar do ar uma propaganda patrocinada de um spa em Ilhabela (São Paulo) que defende o voto em Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, e João Doria, postulante ao governo de São Paulo pelo PSDB.
Segundo resolução do TSE do ano passado, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral impulsionada que não tenha sido contratada por partidos, coligações e candidatos.
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Na publicação proibida pela Justiça, a empresa DPNY Beach Hotel & SPA patrocinou uma publicação no Facebook intitulada “Contra PT e Comunismo”. No post, uma imagem defende os votos em Bolsonaro e Doria. A liminar foi concedida a pedido de Paulo Skaf, candidato do MDB ao governo paulista e adversário de Doria.
Além da postagem irregular no Facebook, o spa redigiu uma nota em seu site oficial pedindo votos em Bolsonaro para impedir o retorno do PT ao poder. Segundo a advogada Paula Bernardelli, responsável por entrar com a ação contra a publicação da empresa no Facebook, a nota publicada no site também é irregular. De acordo com a resolução do TSE, pessoas jurídicas não podem fazer propagandas desse tipo, mesmo que gratuitamente.
Segundo Bernardelli, a nota do site da empresa não foi suspensa porque ela trata apenas do voto em Bolsonaro. “Como ajuizamos em nome do Skaf no TRE, não é competência do tribunal remover ou analisar propaganda relacionada ao pleito presidencial”, explica. Para pedir suspensão de propaganda irregular referente às eleições presidenciais, é necessário acionar o TSE, esclarece a advogada.
Na nota, o spa defende abertamente o voto útil contra o PT. “Se você votar em qualquer outro candidato, indiretamente ajudará o PT a retornar ao poder. A única forma de evitar que isso ocorra é votar em Bolsonaro”, diz o texto do hotel.
A nota afirma ainda que “não existe outra opção minimamente razoável para se evitar o caminho do socialismo e do comunismo para o Brasil.” A nota termina com “Bolsonaro Primeiro Turno”.
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