Justiça Federal do Rio suspende nomeação de presidente do Iphan

A Justiça Federal do Rio de Janeiro barrou nesta quinta-feira 11 a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo decisão do juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal, Larissa não tem formação, nem experiência profissional compatíveis com o cargo.

França acatou uma ação movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que reivindicava que o cargo fosse ocupado por profissionais com formação em História, Arqueologia ou áreas relacionadas ao tombamento e conservação do patrimônio histórico e artístico. Criado em 1937, o Iphan tem como missão principal a proteção e promoção dos bens culturais do país.

Após investigação, o Ministério Público Federal adensou uma manifestação à ação em que aponta que Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva” na Faculdade Unileya.

A nomeação de Larissa foi feita no dia 11 de maio, dias depois do presidente Jair Bolsonaro reclamar da atuação do Instituto. Ele defendeu na reunião ministerial do dia 22 de abril que alguém do órgão deveria resolver assuntos de obras como as relacionadas ao empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à instituição.

“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto está lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder”, afirmou o presidente durante a reunião.

O Ministério do Turismo, pasta ao qual o Iphan é vinculado, informou não ter sido notificado oficialmente da decisão e reafirmou “sua total confiança no trabalho de Larissa Peixoto” e que a nomeação atendeu a todos os requisitos exigidos por lei.