Política
Justiça Eleitoral rejeita a candidatura de Rodrigo Amorim a prefeito do Rio
A decisão resulta de representações do PSOL e do MP. O argumento é a condenação por violência de gênero imposta ao deputado estadual
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, indeferiu nesta quinta-feira 5 o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União) à prefeitura da capital fluminense.
A decisão resulta de representações do PSOL e do Ministério Público Eleitoral. O argumento em ambos os casos é a condenação por violência de gênero imposta a Amorim.
A sentença, proferida em maio, condenou o candidato a um ano e quatro meses de reclusão, além de multa, por ofensas dirigidas à vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Posteriormente, a Justiça converteu a pena em prestação de serviços comunitários à população em situação de rua e pagamento de 70 salários-mínimos.
O deputado chamou Briolly, uma mulher trans, de “boi zebu” e “aberração da natureza”, atitude que a Justiça considerou “constrangimento, humilhação e perseguição” com base em discriminação e menosprezo à vítima.
Em agosto, Amorim havia conseguido um efeito suspensivo da condenação, até terminar a análise de argumentos da defesa. Segundo a decisão desta quinta, porém, um recurso com efeito suspensivo não afasta a causa de inelegibilidade.
“Defiro o pedido de tutela de urgência determinando a suspensão do acesso do candidato aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e, ainda, a devolução, ao respectivo doador, do recurso público eventualmente já disponibilizado para a conta bancária de origem”, escreveu a juíza eleitoral nesta quinta.
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