Política
Justiça derruba liminar e Rio poderá flexibilizar quarentena
Presidente do TJ-RJ liberou o funcionamento de comércio, shoppings e pontos turísticos aos moldes do anunciado por Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na tarde desta terça-feira 09, uma liminar que tinha impedido que medidas de flexibilização da quarentena no estado fossem implementadas. Com isso, o comércio, shoppings centers, treinos de futebol e outros devem ser autorizados novamente a funcionarem com devidas recomendações sanitárias.
Na decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares afirmou que a 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça havia interferido em uma área cabível ao Poder Executivo, que controla as medidas necessárias para conter a pandemia.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), havia determinado na noite de sexta-feira 05 a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. A cidade do Rio já observava flexibilizações desde o dia 01 de junho. Atualmente, há 69.499 casos confirmados de covid-19 em todo o estado e 6.781 óbitos, segundo o informado pelo Ministério da Saúde.
O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, que apresentou a liminar, havia convocado uma audiência virtual para esta quarta-feira 10 a fim de entender melhor o amparo científico das medidas do governo.
No entanto, o desembargador argumentou pela necessidade de retomada da economia devido à falência de comerciantes e empresários e consequente perda de empregos, e afirmou que os governos estariam dispostos a voltar a implementar medidas de quarentena caso os casos aumentem no Rio.
CartaCapital
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