O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a partir desta terça-feira 22 devido ao risco de exposição ao coronavírus.
A decisão, em caráter liminar, acata pedido da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), que denunciou a recusa de alguns deputados bolsonaristas ao uso de máscara – o que contraria uma determinação não apenas estadual, mas também expedida pela mesa diretora da Casa.
“Parlamentares bolsonaristas se recusam a colocar a máscara, colocando em risco os cerca de mil trabalhadores que trabalham aqui e os parlamentares da faixa de risco. Tem gente que não está nem vindo para a Assembleia porque não quer colocar sua vida em risco e está privada de seu exercício parlamentar”, afirma Seixas.
A deputada também registrou um boletim de ocorrência contra os deputados Gil Diniz, Douglas Garcia, Letícia Aguiar e Frederico D’Ávila, todos do PSL, por não usarem o item de segurança.
Para o juiz, o pedido da deputada “descreve a existência de uma situação de risco concreto e atual, diante dos sérios e persistentes efeitos que envolvem a pandemia no Brasil, ainda muito longe de esses efeitos estarem eficazmente controlados”.
O magistrado também tomou como exemplo a série de contaminações de ministros e políticos após a sessão de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, realizada no último dia 10.
“A imprensa noticiou uma onda de contaminação que atingiu o senhor Presidente do STF e outras autoridades, quando estiveram expostas ao vírus em um local fechado, no caso, no ambiente do STF, durante a posse da presidência daquele Tribunal”, argumentou o juiz.
O magistrado também determinou que a Alesp imponha “rigoroso controle de acesso de qualquer pessoa, parlamentar, funcionários e público em geral” e que torne obrigatório o uso de máscaras e a medição de temperatura, assim como o acesso a álcool gel.
Para Mônica Seixas, a liminar é uma “vitória” contra o “bolsonarismo, o negacionismo e o abuso de autoridade”. “Eu cheguei a sofrer ameaças e ouvir parlamentares dizendo que tinham ‘imunidade parlamentar’ para não usar máscara”, explica.
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