Política
Justiça de SP suspende sessões na Alesp por risco de contaminação por coronavírus
Liminar foi concedida após pedido da deputada Mônica Seixas, que denunciou recusa de deputados bolsonaristas ao uso de máscara
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a partir desta terça-feira 22 devido ao risco de exposição ao coronavírus.
A decisão, em caráter liminar, acata pedido da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), que denunciou a recusa de alguns deputados bolsonaristas ao uso de máscara – o que contraria uma determinação não apenas estadual, mas também expedida pela mesa diretora da Casa.
“Parlamentares bolsonaristas se recusam a colocar a máscara, colocando em risco os cerca de mil trabalhadores que trabalham aqui e os parlamentares da faixa de risco. Tem gente que não está nem vindo para a Assembleia porque não quer colocar sua vida em risco e está privada de seu exercício parlamentar”, afirma Seixas.
A deputada também registrou um boletim de ocorrência contra os deputados Gil Diniz, Douglas Garcia, Letícia Aguiar e Frederico D’Ávila, todos do PSL, por não usarem o item de segurança.
Para o juiz, o pedido da deputada “descreve a existência de uma situação de risco concreto e atual, diante dos sérios e persistentes efeitos que envolvem a pandemia no Brasil, ainda muito longe de esses efeitos estarem eficazmente controlados”.
O magistrado também tomou como exemplo a série de contaminações de ministros e políticos após a sessão de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, realizada no último dia 10.
“A imprensa noticiou uma onda de contaminação que atingiu o senhor Presidente do STF e outras autoridades, quando estiveram expostas ao vírus em um local fechado, no caso, no ambiente do STF, durante a posse da presidência daquele Tribunal”, argumentou o juiz.
O magistrado também determinou que a Alesp imponha “rigoroso controle de acesso de qualquer pessoa, parlamentar, funcionários e público em geral” e que torne obrigatório o uso de máscaras e a medição de temperatura, assim como o acesso a álcool gel.
Para Mônica Seixas, a liminar é uma “vitória” contra o “bolsonarismo, o negacionismo e o abuso de autoridade”. “Eu cheguei a sofrer ameaças e ouvir parlamentares dizendo que tinham ‘imunidade parlamentar’ para não usar máscara”, explica.
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