Justiça arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante por suposta obstrução da Lava Jato

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, arquivou nesta sexta-feira 12 uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante por suposta obstrução de investigação da Lava Jato.

Em março, o Ministério Público Federal havia pedido à Justiça a prescrição da acusação contra Lula e Dilma e a rejeição da denúncia contra Mercadante. Os três foram denunciados em 2017 pela Procuradoria-Geral da República, à época comandada por Rodrigo Janot, com base em uma delação premiada de Delcídio do Amaral.

Sobre os ex-presidentes, o procurador Marcus Marcellus Gonzaga Goulart anotou que o Código Penal reduz pela metade o prazo de prescrição de quem tem mais de 70 anos no momento de uma eventual sentença. Os episódios narrados na denúncia teriam acontecido entre 2015 e 2016. Lula tem 76 anos e Dilma, 74. O juiz acolheu a recomendação do MPF.

Em relação a Mercadante, Goulart avaliou que não há “elementos probatórios mínimos” sobre a obstrução de investigação penal. Delcídio alegou que Mercadante teria oferecido auxílio à sua família para que ele não fizesse uma delação.

“Todavia, realizadas as diligências investigativas não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva”, diz trecho da decisão judicial. “Conforme asseverado pelo Parquet, as provas entabuladas decorrem dos áudios da conversa que foi registrada por José Eduardo Marzagão, assessor parlamentar de Delcídio do Amaral, não havendo elementos probatórios a caracterizar obstrução à investigação criminal.”

Em nota, a assessoria de Mercadante celebrou o arquivamento da denúncia.

“Quando da divulgação das gravações ilegais e editadas das conversas entre Mercadante e Marzagão, a falsa acusação contra Mercadante teve ampla repercussão na imprensa. Esperamos que essa decisão, que agora reestabelece a verdade dos fatos, tenha o mesmo destaque.”