Política

Lava Jato

Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas

por Justificando — publicado 23/11/2016 15h08, última modificação 23/11/2016 18h20
Juarez Cirino dos Santos é pioneiro e maior nome da Criminologia Radical

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no País: Juarez Cirino dos Santos.

Professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro Curso de Direito Penal é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Maurício Stegemann Dieter sobre o livro escrito por Cirino.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o juiz federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, um documento processual que descreve as acusações. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o professor e advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa”, explicou Cirino na saída do julgamento.

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salo de Carvalho.

O professor da PUC-RS Aury Lopes Júnior também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grandes advogados e reconhecidos juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando

Cirino assina uma coluna no Justificando, na qual publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

"A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba", escreveu.

*Publicado originalmente no Justificando