STF adia decisão sobre pena de sócio de Valério

Depois de uma longa sessão marcada pela tensão entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da pena final de Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério e um dos réus do “mensalão”. A pena parcial de Hollerbach chegou a quase 26 anos de prisão depois de os ministros fixarem a pena para o crime de lavagem de dinheiro, mas o plenário foi incapaz de finalizar a discussão a respeito do crime de evasão de divisas.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, chegou a anunciar que a pena sugerida pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, tinha sido aprovada pela maioria, mas os ministros questionaram a decisão. Há uma divisão no plenário sobre qual deve ser a dosimetria da pena para este crime. Diante do impasse, Britto preferiu encerrar a sessão.

O clima foi tenso durante toda a sessão desta quarta-feira. Logo no início da sessão, Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão acalorada no plenário.

O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas vezes por esse motivo.

Barbosa sugeriu, então, que as penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou Marco Aurélio. “Meça suas palavras quanto eu estiver votando”, disse Marco Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio.

Barbosa respondeu que não fez nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu. “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”.

Mais uma vez, a discussão só foi encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.

Com informações da Agência Brasil