Política
Joaquim Barbosa determina prisão de João Paulo Cunha
Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima semana para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu nesta terça-feira 4 o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato apurados no processo do “mensalão”.
Diante da comunicação oficial da expedição do mandado de prisão de Cunha, a Câmara dos Deputados decidiu reunir no próximo dia 12 de fevereiro a Mesa Diretora para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado.
No início de janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, com o objetivo de analisar o processo de cassação. Entretanto, a reunião foi cancelada, porque o mandado de prisão não foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do processo do “mensalão”, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades na segunda-feira 3.
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair de férias, porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.
Assessores de João Paulo Cunha informaram à Agência Brasil que o deputado está reunido com seu advogado e que, no fim da tarde, participará de ato em frente ao Supremo. Na segunda-feira 3, Cunha almoçou com 30 militantes do PT, acampados no estacionamento do STF, em protesto contra a condenação dos petistas no processo do “mensalão”.
Na ocasião, o deputado reafirmou que é inocente e disse que recorrerá da condenação em todas as instâncias, inclusive organismos internacionais.
Com informações da Agência Brasil
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.