Política
Joaquim Barbosa condena Dirceu por formação de quadrilha; Lewandowski absolve
Com duas exceções, os núcleos financeiro e publicitário do ‘mensalão’ foram condenados pelo relator do processo
Como tem se tornado praxe no julgamento do ‘mensalão’, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo, voltaram a discordar nesta quinta-feira 18, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar o item dois da denúncia, Barbosa qualificou José Dirceu como o chefe do esquema de pagamentos a parlamentares no primeiro governo do ex-presidente Lula, rechaçando novamente sua defesa ao dizer que Valério confirmou ter recebido coordenadas do núcleo político, comandado, segundo a acusação, pelo ex-ministro da Casa Civil. “Delúbio era o principal braço operacional do núcleo”, afirmou.
O magistrado ainda citou trechos do depoimento do deputado Valdemar da Costa Neto (PR) em uma negociação pelo apoio do extinto PL ao PT nas eleições de 2002, em troca do repasse de 10 milhões de reais ao partido. O apoio foi negociado pelo ex-tesoureiro petista. “Delúbio era o principal braço operacional do núcleo”, disse Barbosa.
O ministro também entende como culpados outros 11 réus dos núcleos publicitário e financeiro por formação de quadrilha. O relator, no entanto, absolveu as Ayanna Tenório e Geiza Dias.“Relembro que o núcleo operacional junto com o publicitário e o PT em coluio com o núcleo financeiro simularam empréstimos para o grupo bem como encobriram a entrada de capital do esquema da quadrilha. (O ex-presidente do PT, José) Genoino admitiu ter conhecimento dos empréstimos do PT junto ao Banco Rural e BMG.”
Barbosa citou depoimentos em juízo que confirmam Marcos Valério atuando como intermediário do governo em reuniões, auxiliado por Rogério Tolentino. Apontou também os empréstimos fraudulentos realizados pelo publicitário no Banco Rural e os fiadores destes mútuos. “Mesmo sem ter patrimônio Delúbio e Genoino afiançaram o contrato fraudulento.”
Na sequência, Lewandowski divergiu do relator. O magistrado usou argumentos das ministas Carmen Lúcia e Rosa Weber para sustentar que não existem evidências suficientes para concluir a existência de formação de quadrilha neste caso. “No direito penal, não há mais nem menos. Ou se enquadra na lei ou não se enquadra”. Na opinião do revisor, há nebulosidade entre as definições de “quadrilha” e “organização”. “Nem o MP conseguiu delinear direito se se tratava de quadrilha ou organização.”
Por isso, absolveu os 13 réus deste item e reajustou o voto para absolver outros cinco condenados: .
Como tem se tornado praxe no julgamento do ‘mensalão’, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo, voltaram a discordar nesta quinta-feira 18, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar o item dois da denúncia, Barbosa qualificou José Dirceu como o chefe do esquema de pagamentos a parlamentares no primeiro governo do ex-presidente Lula, rechaçando novamente sua defesa ao dizer que Valério confirmou ter recebido coordenadas do núcleo político, comandado, segundo a acusação, pelo ex-ministro da Casa Civil. “Delúbio era o principal braço operacional do núcleo”, afirmou.
O magistrado ainda citou trechos do depoimento do deputado Valdemar da Costa Neto (PR) em uma negociação pelo apoio do extinto PL ao PT nas eleições de 2002, em troca do repasse de 10 milhões de reais ao partido. O apoio foi negociado pelo ex-tesoureiro petista. “Delúbio era o principal braço operacional do núcleo”, disse Barbosa.
O ministro também entende como culpados outros 11 réus dos núcleos publicitário e financeiro por formação de quadrilha. O relator, no entanto, absolveu as Ayanna Tenório e Geiza Dias.“Relembro que o núcleo operacional junto com o publicitário e o PT em coluio com o núcleo financeiro simularam empréstimos para o grupo bem como encobriram a entrada de capital do esquema da quadrilha. (O ex-presidente do PT, José) Genoino admitiu ter conhecimento dos empréstimos do PT junto ao Banco Rural e BMG.”
Barbosa citou depoimentos em juízo que confirmam Marcos Valério atuando como intermediário do governo em reuniões, auxiliado por Rogério Tolentino. Apontou também os empréstimos fraudulentos realizados pelo publicitário no Banco Rural e os fiadores destes mútuos. “Mesmo sem ter patrimônio Delúbio e Genoino afiançaram o contrato fraudulento.”
Na sequência, Lewandowski divergiu do relator. O magistrado usou argumentos das ministas Carmen Lúcia e Rosa Weber para sustentar que não existem evidências suficientes para concluir a existência de formação de quadrilha neste caso. “No direito penal, não há mais nem menos. Ou se enquadra na lei ou não se enquadra”. Na opinião do revisor, há nebulosidade entre as definições de “quadrilha” e “organização”. “Nem o MP conseguiu delinear direito se se tratava de quadrilha ou organização.”
Por isso, absolveu os 13 réus deste item e reajustou o voto para absolver outros cinco condenados: .
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