“No futuro, posso pensar em ser candidato”, diz Joaquim Barbosa

Do Rio de Janeiro*

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira 14 que admite a possibilidade de entrar para a vida política e que a sua candidatura à Presidência da República pode ser discutida “a médio prazo”.

“No futuro, a médio prazo, eu posso pensar sobre isso”, disse.

A declaração foi dada durante um debate sobre os avanços e retrocessos institucionais no Brasil, na Conferência Global de Jornalismo Investigativo. Barbosa lembrou que sua formação é “técnica”, e que não tem a intenção de se lançar como candidato em 2014. “É muito difícil eu trabalhar mais um ano no Supremo. A minha saúde não permite mais todo esse esforço”, disse. Barbosa, hoje com 59 anos, só se aposentaria no Supremo aos 70.

Perguntado pelos jornalistas sobre o que achava do cenário político brasileiro atual, Barbosa afirmou que o quadro não o agrada “nem um pouco”. Ele defendeu reformas institucionais no País, especificamente a reforma política. “A natureza tortuosa do nosso sistema político causa uma desafeição do cidadão com a vida política. Precisamos acabar com a complacência, com a impunidade”, disse.

O ministro preferiu não emitir a sua opinião sobre os pré-candidatos à Presidência em 2014 (Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva), além da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

Censura prévia

Barbosa comentou também a polêmica sobre a publicação de biografias não autorizadas, que divide, desde a semana passada, autores e artistas brasileiros. Segundo o ministro, a Constituição brasileira, quando concebida em 1988, foi reativa à ditadura  e atentou-se aos mínimos detalhes de garantia de todo tipo de direitos aos cidadãos.

“Ao mesmo tempo em que a Constituição protege a liberdade de expressão, ela também protege o direito à intimidade à honra e à reputação”, afirmou. Ele explicou que, dessa forma, qualquer pessoa pode alegar que o seu direito está sendo violentado. “Há um conflito constitucional que pode ser facilmente resolvido através da técnica de ponderação de valores, que é quando dois direitos igualmente protegidos se chocam. Naquele determinado caso concreto, o juiz deverá dizer qual das garantias irá preponderar.”

Barbosa lembrou do caso da biografia de Roberto Carlos, que não foi proibida previamente, mas teve toda a tiragem do livro retirada de circulação. “Ninguém censurou a publicação dessa obra. O que aconteceu foi um acordo financeiro entre o autor e o músico. O ideal é a liberdade total das publicações, mas cada um assumindo os seus riscos. Se violou o direito de alguém, o autor terá que responder financeiramente por isso”.

Atualmente, biografados e suas famílias têm recorridos contra tais obras e conseguido na Justiça decisões favoráveis para o recolhimento delas. Nos casos em que a obra provoca um efeito “devastador” na vida do biografado, o ministro defende uma “indenização pesada” ao responsável.

“Mensalão”

Barbosa discutiu ainda a cobertura da imprensa sobre o poder Judiciário, que, segundo ele, é recente, não sistemática e concentrada no Supremo Tribunal Federal. “A cobertura me parece boa, mas eu sinto falta de mais especialização, profissionalismo. Sinto falta daquele profissional com perspicácia, com astúcia para descobrir os grandes fatos jornalísticos do Judiciário”, afirmou.

O ministro considera que as transmissões online das sessões no tribunal têm mais pontos positivos do que negativos para os magistrados, principalmente no quesito transparência, e que a televisão não influencia a decisão do colegiado sobre temas sensíveis à opinião pública.

“O problema é que eu brigo com os repórteres porque eles são monotemáticos. A obsessão com o mensalão é uma coisa impressionante. Mas agora eu falo que o brinquedo deles está acabando”. Segundo Barbosa, o processo do “mensalão” deve terminar em quatro ou cinco meses.

 

*O repórter viajou a convite da Abraji para acompanhar a Conferência Global de Jornalismo Investigativo