Política

Disputa

Janot cogita pedir afastamento de Gilmar Mendes de julgamentos no STF

por André Barrocal publicado 26/03/2017 00h57, última modificação 26/03/2017 17h05
Na luta pelo amor do “tribunal da mídia”, o procurador prepara um novo round na briga com o ministro do STF
Lula Marques / Agência PT
Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

Mendes e Janot: a guerra fria pode esquentar

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rodrigo Janot, procurador-geral da República, quebraram o pau nos últimos dias, por causa da Operação Lava Jato. O próximo round já está à vista, caso Janot leve adiante algo que tem dito internamente na Procuradoria. Está decidido a pedir ao STF que tire Mendes de certos julgamentos, por falta de imparcialidade do ministro. 

A chamada “arguição de suspeição” é uma ação apresentada perante a presidência do STF e, caso seja admitida por esta como válida, é submetida à decisão do plenário da corte em uma sessão secreta. 

Em setembro de 2016, um pedido impeachment de Mendes levado por juristas ao Senado listava vários casos em que o homem de Diamantino estaria impedido de julgar. Processos em que uma das partes é, por exemplo, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, seu advogado particular e colaborador remunerado do seu Instituto de Direito Público (IDP). 

Se quiser, Janot possui um arsenal para argumentar ao STF que sobra parcialidade a Mendes em processos da Lava Jato, o motivo da briga deles. 

É escandalosa a intimidade do ministro com Michel Temer, chefe de um governo repleto de alvos da Lava Jato e ele mesmo um presidente prestes a ser julgado por um tribunal eleitoral comandado por Mendes, o TSE. A dupla conversa em jantares, reuniões secretas de fim de semana e jatinhos da FAB

Um dia após Janot mandar ao STF dezenas pedidos de investigação contra ministros de Temer e parlamentares governistas, em decorrência das delações da Odebrecht, Mendes abriu sua mansão em Brasília a uma penca de alvejados. O pretexto foi um jantar oferecido pelo aniversário do senador José Serra (PSDB-SP), um dos prestigiados na “lista de Janot”. 

Ao contra-atacar golpes desferidos por Mendes na véspera, Janot fez referência na quarta-feira 22 à intimidade do ministro com os políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político”, afirmou.

E prosseguiu nas bordoadas. Comentou que a História coleciona casos de homens que “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem” e que, “na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”. 

O estopim do pugilato “Janot x Mendes” foi a coluna dominical da ombudsman da Folha do dia 19. Segundo o texto, a Procuradoria passou a jornalistas em uma entrevista coletiva “em off”, sem câmeras e gravadores ligados, alguns nomes que Janot acaba de pedir ao STF para investigar. Uma constelação de amigos de Mendes, como Serra e o senador mineiro Aécio Neves, presidente tucano. 

Convertido em um espécime anti-Lava Jato desde o impeachment de Dilma Rousseff, Mendes quer paz para seus protegidos e aproveita qualquer ocasião para atacar Janot e a força-tarefa de Curitiba.

Seu destempero na terça-feira 21 foi anormal até para ele, um verborrágico. Em pleno STF, acusou Janot, sem citar o nome dele, de “crime” de vazamento de informações sigilosas e de tentar fazer o tribunal de “fantoche”. “As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade”, decretou. 

O estopim do tiroteio foi a coluna da ombudsman da Folha, mas o UFC entre Mendes e Janot esconde uma disputa maior pelo amor do “tribunal da mídia”, instância criada pelo juiz federal Sergio Moro que é fundamental no andamento da Lava Jato. 

Em um artigo de 2004 intitulado Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Moro analisa um caso similar à Lava Jato ocorrido na Itália nos anos 1990, a Mãos Limpas. Entre outras coisas, ele diz que o “largo uso da imprensa” foi um dos principais garantidores do avanço das investigações contra figurões políticos e empresariais. Para Moro, sem a mídia, os poderosos teriam conseguido melar as apurações. 

Na visão do juiz, se não for possível condenar os investigados nos tribunais, “a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo”. 

Tradução: é preciso desmoralizar os investigados em TVs e jornais durante as apurações para a população não votar mais neles, ao menos no caso dos políticos. 

Janot parece ter encampado a filosofia do “tribunal da mídia”. Noite dessas, reclamou com um jornalista que o patrão dele, o jornal Estado de S.Paulo, apoiava a Lava Jato no governo Dilma Rousseff, mas agora na gestão Michel Temer era contra.

Mendes anda desesperado por ver exposto no noticiário o nome de seus amigos políticos e faz de tudo para tentar afastar a mídia de Janot. “A imprensa parece acomodada com este acordo de traslado de informações”, disse o ministro na refrega com o procurador-geral.

Foi ainda mais explícito em agosto de 2016, ao reunir alguns jornalistas em seu gabinete e comentar a Lava Jato. Para ele, os investigadores (procuradores e policiais federais) “dispõem de informações e têm a mídia como numa situação de dependência. A mídia está hoje em relação aos investigadores como um viciado em droga em relação ao fornecimento da substância entorpecente.” 

Quem levará a melhor na luta pelo “tribunal da mídia”? Janot e a Lava Jato ou Gilmar Mendes e seus amigos políticos em Brasília? Desta resposta depende o futuro da operação e do Brasil.

*Após a publicação deste texto, a assessoria de imprensa do advogado Rodrigo Mudrovitsch fez contato com a reportagem para esclarecer que ele não é "funcionário" do Instituto de Direito Público (IDP), conforme informado originalmente por CartaCapital, mas professor colaborador.