Janaina Paschoal critica projeto que prioriza mães solo: ‘Incentivo a não se formarem famílias’

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez críticas a um projeto de lei aprovado na terça-feira 8, Dia Internacional da Mulher, que prevê prioridade a mães solo em políticas sociais e econômicas

Em postagem nas redes sociais, a parlamentar disse que o projeto pode servir como ‘não incentivo para formação de famílias’ e a ‘gestações precoces e forçadas’, e pediu que o Congresso reflita sobre os supostos efeitos a longo prazo do programa.

“Compreendo a boa intenção no PL que confere benefícios diferenciados às mães solo. No entanto, esse tipo de projeto pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas”, escreveu.

“Sei que o que estou dizendo é polêmico, mas a realidade é cruel. O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo”, completou Janaina.

O PL 3717/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), institui a lei dos direitos da mãe solo, prevendo prioridade a essas mulheres nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade, a nível federal, estadual ou municipal. A proposta é que a lei tenha a vigência de 20 anos, ou até que a taxa de pobreza das famílias monoparentais chefiadas por mulheres seja reduzida a 20%.

Ao justificar a proposta, o senador destaca a crise econômica vivida pelo País, agravada pela pandemia, e o peso que recai sobre as mulheres, sobretudo às que chefiam sozinhas suas famílias.

“Mães são mais suscetíveis à pobreza porque seus domicílios possuem mais pessoas dependentes (as crianças). A ausência de outro genitor significa um provedor a menos. E há a dificuldade de se inserirem no mercado de trabalho formal pela necessidade de conjugarem o trabalho remunerado com o trabalho maternal e doméstico”, destacou.

“No Brasil, a maternidade é uma sentença de pobreza. Este grupo esquecido precisa de benefícios, mas também de um conjunto de políticas que aproximem as mães do mercado de trabalho. Com o desolador cenário atual, temos oportunidade de mudar”, acrescentou. “As mães solo não devem ser mães sozinhas. Devemos estar juntos com elas”, finalizou ao pedir o apoios dos pares para a aprovação do projeto.

O texto original do projeto beneficiava mães solo com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora do projeto no Senado, acatou uma emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para ampliar o grupo de beneficiárias. Com isso, a renda familiar per capita passa a ser de até 2 salários mínimos e a idade dos dependentes sobe para 18 anos.

Pelo texto alterado, a mãe solo com renda familiar per capita de até meio salário mínimo receberá em dobro benefícios assistenciais destinados a famílias com crianças e adolescentes.