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IPTU, mais uma máscara de Crivella

Política

Na campanha eleitoral, fala uma coisa; depois de eleito, faz outra. No discurso para a imprensa, diz que é importante corrigir privilégios; na prática, aumenta a desigualdade social. Assim, feito um ator grego que troca de máscara a cada cena, Crivella vem agindo.

Em 2016, quando jornalistas o perguntavam se iria aumentar tributos municipais, ele dizia um claro “não” e criticava o programa do Psol, que defendia uma política de justiça fiscal que promovesse justiça social. Agora, alterar a cobrança do IPTU não é mais um pecado para o prefeito, que quer porque quer aprovar o projeto de lei sobre esta tributação a toque de caixa.

O motivo alegado pelo prefeito é a crise financeira do município. No entanto, seu projeto tem tudo para aumentar a crise, já que põe na conta dos que têm menos o peso de aumentar a arrecadação da cidade. A partir dos dados que foram entregues na véspera da primeira votação, na semana passada, tomamos conhecimento de que os principais impactados pela mudança serão os imóveis cujo valor de mercado está entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, que sofrerão um aumento médio em torno de 45%, enquanto que os imóveis que valem R$ 4 milhões sofrerão um aumento médio de apenas 13%. Isto é o contrário de progressividade.

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Dizíamos, na campanha, que era preciso revisar a planta genérica de valores, pela qual o município consegue obter o valor do imóvel, desde que associada a uma progressividade no imposto e na alíquota. Ou seja: fazendo com que os que têm mais paguem mais e os que têm menos paguem menos. Dizíamos que era preciso rever a lógica das isenções para que fossem mais justas. Defendíamos ainda que era preciso entender os mecanismos do Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade. Mas o prefeito ignora todos esses argumentos.

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Além de graves problemas de conteúdo, a bancada do Psol na Câmara Municipal é contra o projeto de Crivella pela forma como foi apresentado, sem um debate amplo com a sociedade, tratando o IPTU como se fosse uma taxa de condomínio, e não como um recurso para que todos tenham direito à cidade.

Se antes de ser eleito, faltava coragem para enfrentar o debate, agora falta a Crivella também transparência em suas propostas. Não dá para ele continuar dizendo que “É preciso corrigir os privilégios e convencer os contribuintes a construir um Rio mais solidário e eficiente, sobretudo na área social”, como ele escreveu para a imprensa, e fazer o oposto. Afinal, hipocrisia (palavra derivada do grego hupokrisis, que se refere à representação dos atores) fica muito bem no teatro, e não na política.

*Marcelo Freixo é deputado estadual no Rio de Janeiro e Tarcísio Motta é vereador no Rio de Janeiro

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