Índios continuam ocupando o canteiro de Belo Monte

Cerca de 150 índios continuam ocupando um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o clima no local é tenso. Policiais federais, militares e da Força Nacional monitoram a situação a distância, à espera de uma decisão judicial sobre o cumprimento da ordem de despejo.

De acordo com a assessoria do consórcio, os índios se apossaram de cinco ônibus e dezenas de rádios-comunicadores, bloquearem rotas de fuga em caso de emergências e estariam ameaçando atear fogo em dois caminhões-basculantes que encheram de papel e galhos. Cerca de 4 mil funcionários que vivem em alojamentos construídos no interior do canteiro Sítio Belo Monte se encontram no local – ocupado desde a madrugada desta segunda-feira 27.

O prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local estipulado pela Justiça Federal na terça-feira 28, terminou na quarta-feira 29 à tarde. Horas antes, os índios ainda tentaram reverter a decisão da Subseção Judiciária de Altamira, mas o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes manteve a sentença inicial, autorizando a reintegração de posse.

O advogado dos índios, Adelar Cupsinski, decidiu então recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo que a reintegração de posse fosse suspensa até que uma audiência de conciliação fosse feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do governo federal.

Em carta entregue aos índios, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirma estar disposto a dialogar. No texto, Carvalho se compromete a receber as lideranças indígenas no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira 4, caso os índios deixem pacificamente o canteiro. Até quarta à noite, contudo, os índios recusavam a proposta, exigindo que a reunião fosse no canteiro, que ficaria ocupado até que um representante do governo federal, preferencialmente Carvalho, fosse ao local ouvir as reivindicações indígenas.

Segundo a coordenadora da representação do governo federal em Altamira, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Cleide Antonia de Souza, que entregou a carta de Carvalho aos índios, o governo propõe que a reunião aconteça na capital federal por avaliar ser muito mais fácil ouvir e negociar as reivindicações do grupo estando todos em Brasília, onde é possível consultar outros ministros e membros do governo. A delegação indígena viajaria com transporte e hospedagem custeados pelo governo.

Algumas lideranças indígenas, contudo, consideram que a proposta tem o único propósito de interromper a ocupação, e desmobilizar a manifestação. “Sabemos o poder de força da polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, afirmou, na quarta-feira Paygomuyatpu Munduruku, um dos líderes do grupo.

Os índios pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Segundo o governo, isso já está sendo feito, pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Com informações da Agência Brasil