Indígenas são feridos em ação policial após governo decretar fechamento de barragens em Santa Catarina

Pelo menos dois integrantes da terra indígena Terra Indígena Ibirama La Klano, localizada no município de José Boiteux, em Santa Catarina, ficaram feridos neste domingo 8, em um ação policial, após o governo decretar o fechamento de duas comportas da Barragem Norte, localizadas na região.

O Corpo de Bombeiros confirmou que os indígenas foram atingidos por balas de borracha durante a ação e encaminhados ao hospital. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

A medida foi anunciada no sábado 7 pelo governador Jorginho Mello (PL) sob o contexto das fortes chuvas que atingem o estado há uma semana e já deixaram ao menos dois mortos. O governador também afirmou o fechamento da quarta comporta de Ituporanga.

Alguns integrantes do povo Xokleng são contrários ao fechamento da maior estrutura de contenção de cheias do Vale do Itajaí porque isso provocaria a inundação do território e, consequentemente, o alagamento de residência nas aldeias mais baixas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador anunciou que a polícia militar iria ao local para fazer o fechamento da barragem. “Tem sempre aquelas demandas e negociações com os indígenas, eles pediram algumas solicitações, a gente vai atender, sem dúvida, mas a polícia militar está indo lá agora com uma equipe para que possa fazer o fechamento das duas barragens, simplesmente fechar, para reter um pouco mais de água”, anunciou.

“Nós estamos preocupados porque nunca choveu tanto nessa região”, emendou. “Tudo que nós tínhamos que fazer sobre barragem, proteção, já foi feito. Agora é o volume de chuvas. As pessoas precisam entender, com toda a dor no coração que a gente está falando isso, que tem que sair, tem que sair para preservar a vida”, completou Mello.

Uma decisão da Justiça Federal proferida no sábado, posterior ao anúncio do governo, autorizou agentes do estado a ingressarem no reservatório. O despacho permite à União a “utilização e auxílio de suas forças policiais” caso seja necessário para efetuar a operação das comportas.

A liminar também determinou que o governo estadual adote medidas necessárias para diminuir os impactos causados aos indígenas por conta do fechamento das comportas, com ações como fornecimento de barco para resgate de moradores que possam ficar isolados e distribuição de água e alimentos.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário acusa a polícia de entrar ilegalmente na terra indígena e perpetrar ela mesma o ataque contra indígenas do povo Xokleng. Questiona ainda a segurança atestada pelo governo com o fechamento das barragens.

“A Barragem Norte foi construída durante o governo militar sobre a terra Xokleng com o intuito de diminuir as enchentes do Rio Itajaí. Como ainda não foi construído o canal extravasor, com as comportas fechadas, a água poderá verter sobre a taipa da Barragem Norte, o que colocará em risco a sua própria estrutura. De acordo com o Secretário da Defesa Civil, não se sabe as condições da tubulação, e seria perigoso fechar as comportas sem garantia de conseguir abri-las novamente. O Secretário de Estado frisou o risco de a água verter e a situação sair do controle. Imagens recentes da Barragem com grande volume de água demonstram que a mesma vinha cumprindo o objetivo de reter água e controlar as enchentes do Rio Itajaí”, apontam, em um trecho do comunicado.

“Diante disso, perguntamos: o governo do estado de Santa Catarina possui laudo técnico que atesta a segurança na operação de fechamento de todas as comportas da Barragem Norte? A população catarinense que vive a jusante tem consciência dos riscos a que está sendo exposta com o fechamento das comportas da Barragem Norte?”, questionam, na sequência.

A Polícia Militar do estado de Santa Catarina invadiu, ilegalmente, a Terra Indígena Ibirama La Klano, em José Boiteux, na manhã de hoje (8). A ação deixou indígenas do povo Xokleng feridos após ataques realizados pela própria polícia. Segue o fio 🧵

🎥: Povo Xokleng pic.twitter.com/FmwTUZtHdC

— Cimi (@ciminacional) October 8, 2023

Também em nota, o ministério dos Povos Indígenas afirmou que acompanha a situação na terra indígena desde o sábado e garantiu que o governo não cumpriu com as contrapartidas determinadas. “Essas contrapartidas não foram cumpridas o que deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia do estado, deixando dois indígenas feridos, de acordo com informações do sistema de saúde da região”, disse a pasta.

O Ministério informou ainda que mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade indígena e que representantes do ministério e da Advocacia Geral da União estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.

Governador comemora ‘sucesso’ da operação

Neste domingo 8, o governador Jorginho Mello comemorou o ‘sucesso’ da operação em suas redes sociais, sem mencionar o fato de indígenas terem sido feridos durante a ação da polícia militar.

“Concluímos há pouco o fechamento da segunda comporta da barragem de José Boiteux. Conseguimos executar com sucesso a operação. Essa importante ação vai reduzir o nível do Rio Itajaí Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias. Seguimos monitorando o volume de chuvas na região e em todo o Estado. A proteção das pessoas é a nossa PRIORIDADE!”, escreveu.

Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, a negociação para desocupação foi feita de forma pacífica. A situação, de acordo com ele, ocorreu com um grupo remanescente que teria atacado policiais.

BARRAGEM FECHADA. Concluímos há pouco o fechamento da segunda comporta da barragem de José Boiteux. Conseguimos executar com sucesso a operação. Essa importante ação vai reduzir o nível do Rio Itajaí Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias. Seguimos monitorando o…

— Jorginho Mello (@jorginhomello) October 8, 2023