Haddad diz que governo busca alternativas para compensar derrubada do IOF e sugere levar o tema ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu, nesta quinta-feira 26, que o governo poderá questionar a decisão do Congresso de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Supremo Tribunal Federal. 

Haddad também indicou outros dois caminhos estudados pelo governo para a compensação: buscar novas fontes de receita ou promover cortes orçamentários com impacto generalizado.

Segundo disse o ministro ao videocast C-Level Entrevista, do jornal Folha de S. Paulo, a escolha final de qual caminho será adotado caberá ao presidente Lula (PT). Ele apontou, porém que há neste momento uma preferência pela via judicial, que se apoia na avaliação da equipe jurídica governamental de que o veto parlamentar seria inconstitucional.

“Na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, [a decisão do Congresso] é flagrantemente inconstitucional. Sendo uma prerrogativa legal, nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, defendeu o ministro ao jornal.

Após a declaração do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, foi a público negar que tenha posição definida sobre o tema. Em nota, a pasta comandada por Jorge Messias sustentou que “todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica”. Tão logo haja definição, diz ainda o texto, ela será comunicada “exclusivamente pelo próprio advogado-geral” e não pelo chefe da Economia.

Governo surpreendido

Na entrevista desta quinta, Haddad confirmou que o governo foi surpreendido com a decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto na quarta-feira 25. Ele relatou só ter sido informado de que o tema entraria na pauta na manhã do dia da votação. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi [Hoffmann, ministra das Relações Institucionais”, relatou.

Ele também admitiu não ter conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao longo da quarta-feira.

Mais ricos na mira

O governo, ainda segundo Haddad, pretende agora intensificar sua narrativa sobre redistribuição fiscal. O ministro anunciou que o Executivo reforçará o discurso voltado à redução da carga tributária para as camadas mais pobres, paralelamente ao aumento da cobrança sobre os mais ricos.

A estratégia busca contrapor-se às críticas do mercado financeiro. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem”, declarou.

A agenda de reformas tributárias também enfrenta ajustes. Haddad revelou que a proposta de redução de 10% nas isenções fiscais, inicialmente prevista para esta semana, só deve ser apresentada em agosto. O adiamento contraria as expectativas criadas pela própria Fazenda.

Isolado?

Haddad, por fim, negou que esteja isolado no governo. “Eu sou uma pessoa incansável para angariar apoio. Eu estou com Lindbergh do meu lado, estou com a Gleisi do meu lado. É toda uma questão de a gente batalhar pelas causas certas, convencer, falar com as pessoas, explicar”, sintetizou sobre o seu papel na Esplanada.