Haddad anuncia a nova regra fiscal nesta quinta-feira

O Ministério da Fazenda comunicou que anunciará a nova regra fiscal nesta quinta-feira 30, às 10h30. Em nota, a assessoria informou que o ministro Fernando Haddad concederá uma coletiva de imprensa em Brasília. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve participar da divulgação.

A proposta será encaminhada em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional e terá de contar com a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

Com o projeto, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer substituir o teto de gastos, limite orçamentário estabelecido sob o governo de Michel Temer (MDB) que congelou gastos em saúde e educação por 20 anos.

O anúncio é muito esperado pelo atores do “mercado”. Boa parte dos consultores e dos investidores culpa a falta de uma regra fiscal ao justificar a manutenção da taxa de juros em um nível elevado.

O Banco Central estipulou na semana passada, pela 5ª vez, a taxa Selic em 13,75% ao ano, um dos maiores índices do mundo. A decisão ocorre a contragosto de Lula, que tem pressionado pela redução do percentual.

Também na manhã de quinta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve chegar ao Brasil, depois de uma estadia de três meses em Orlando, nos Estados Unidos. Ele desembarcará no Aeroporto de Brasília.