Poucos dias antes de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participar de uma manifestação pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro, outro integrante do alto escalão do governo havia defendido, em uma comissão da Câmara dos Deputados, que militares da ativa que participassem de atos políticos seriam “devidamente punidos”.
O autor da declaração é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno. A afirmação feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quarta-feira 19 se aplica a Pazuello, um general da ativa do Exército.
“Os militares da reserva podem participar de manifestações políticas. Militares da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas. Não tenha dúvida disso, isso aí é muito claro”, afirmou Heleno, questionado por deputados. “Participar de manifestação, sendo da reserva, pode participar de qualquer lado, isso é uma democracia”, acrescentou.
Veja o trecho:
A proibição é expressa no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército, que vetam “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
A punição já foi aventada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “É provável que seja [punido]. É uma questão interna do Exército. Ele [Pazuello] também pode pedir transferência para reserva e aí atenuar o problema”, disse Mourão ao chegar ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira 24.
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