Guedes minimiza o orçamento secreto: ‘menos de 1%’ do total

O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a existência do Orçamento Secreto, ressaltando que ele representa menos de 1% do Orçamento da União. Disse ainda que a classe política está “se deixando ofender” pelas críticas a essas emendas e citou indiretamente o ex-presidente Lula, que em entrevista ao Jornal Nacional criticou a prática.

— Fica essa pancadaria toda por causa do orçamento secreto. Ontem tinha um candidato falando: “o orçamento secreto, corrupção, corrupção…” O orçamento é de R$ 15 bilhões (foi de R$ 16,5 bilhões em 2022) e foi criado pelo presidente da Câmara anterior para poder ser oposição ao governo e não ser atingido. A oposição é que criou o orçamento impositivo e a emenda de relator para nos atacar — disse Guedes, em palestra na Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre.

O chamado orçamento secreto foi uma expressão criada para se referir às emendas de relator. Presentes desde o Orçamento de 2020, essas emendas permitem a identificação do órgão orçamentário e até do favorecido pelo dinheiro. No entanto, o deputado que indicou a destinação da verba fica oculto. O dinheiro é repassado na figura do relator do Orçamento, que varia ano a ano.

Isso se tornou um instrumento de negociação política do governo de Jair Bolsonaro e está no centro de fraudes envolvendo compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, entre outros. Ontem, na entrevista ao JN, Lula – que disputa a eleição presidencial – disse que o orçamento secreto “é uma excrescência” e que Bolsonaro “não manda nada”.

— A classe política brasileira está se deixando ofender, chamando todo mundo de ladrão, por menos de 1%. Por falta de coragem política, de falar: “está desindexado, nós é que vamos fazer o orçamento todo ano” — disse Guedes.

Defesa do IPI zero

O ministro voltou a defender o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado, que classificou como um imposto de desindustrialização em massa. Na quarta-feira, foi editado decreto que garante a redução de 35% no IPI para a maioria dos itens fabricados no Brasil.

Cerca de 170 itens que são produzidos na Zona Franca de Manaus, no entanto, ficaram de fora. O ministro disse que “toda a produção relevante está protegida” na região.

— Estamos reduzindo o imposto de desindustrialização em massa. Nós temos que zerar o IPI. Nós conseguimos reduzir 35%, é um bom começo. Mas a gente segue. Vamos fazer isso muito gradualmente.

Guedes também disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro recebeu o país com uma dívida pública no patamar de 76,5% do PIB e está deixando o país com nível semelhante (78,2%), passadas duas crises: a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia.

O ministro afirmou que órgãos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), vão “passar o ano” revisando para cima as projeções de crescimento da economia brasileira. E que o investimento vai embasar a expansão da economia daqui para frente:

— O Brasil está limpinho, arrumado. E estamos crescendo só 2,5% este ano porque os juros estão lá em cima. Mas tem um componente baseado em investimentos. Tem dinheiro vindo do mundo inteiro.

O ministro criticou as gestões anteriores que embasavam o crescimento do país via gastos públicos e disse que o setor privado é o novo eixo de crescimento.

— [O PIB] era para estar crescendo 4% esse ano, mas tira aí 1,5% ou 2% [por conta dos juros altos]. E ano que vem vai crescer mais, mas já tem a indústria da rolagem da desgraça — disse Guedes, ao mencionar que o primeiro ano de governo precisa enfrentar a falta de apoio parlamentar para governar e aprovar medidas.