Grupo de transição da Saúde avalia revogar normas sobre o uso da cloroquina para Covid, diz coordenador

O senador Humberto Costa (PT), integrante do grupo técnico do governo de transição da Saúde afirmou, nesta sexta-feira 18, que a bancada discutirá a revogação das portarias elaboradas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) que permitem o uso da cloroquina para tratamento da Covid-19. 

“A Saúde foi uma das áreas onde eles mais baixarem decretos, normas, portarias absurdas. Desde recomendação de cloroquina para as pessoas tomarem e enfrentarem a pandemia”, disse o senador. 

Em janeiro, o Ministério da Saúde rejeitou as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde que desaconselhavam o uso do medicamento para tratamento da doença. 

A orientação do Conitec era de não usar os medicamentos do “kit Covid”, apontando a ineficácia do tratamento defendido pelo governo federal. 

As diretrizes foram rejeitadas pelo chefe da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. Como justificativa foi apontada a “incerteza e incipiência do cenário científico diante de uma doença em grande parte desconhecida”.

O uso dos medicamentos do “kit Covid” já foram descartados pela sociedade científica mundial, dado que estudos mostram a ineficácia do tratamento ou até prejuízo aos pacientes. 

Sobre o orçamento prevista para a Saúde em 2023, Humberto Costa reafirmou que serão necessários, ao menos, 22,7 bilhões de reais para complementar os investimentos no setor. 

“Tem R$ 22,7 bilhões que seria uma recomposição aos valores que teríamos se a emenda 86 [regra anterior ao teto de gastos] estivesse vigente, e tem R$ 10 bilhões bloqueados por conta do orçamento secreto. Isso é uma outra conversa, outra negociação”, disse.

Os valores previstos seriam para a compra de medicamentos,, inclusive contra AIDS, que estão faltando no Sistema Único de Saúde (SUS), além de vacinas e a realização de mutirões para atender à demanda reprimida pela pandemia. 

O orçamento aprovado pelo Congresso para o próximo ano destina cerca de 150 bilhões para a Saúde, menor valor desde 2019.