Governo tem superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro, o 3º melhor da história para o mês

Com uma forte arrecadação, o governo federal registrou em janeiro um superávit de 79,3 bilhões de reais, ante 78,9 bilhões no mesmo mês de 2023. Houve um aumento de 0,5% em valores nominais, mas uma queda de 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo, sem contar os juros da dívida pública. Tradicionalmente, janeiro apresenta um balanço positivo devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de janeiro de 2024 é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigidos pela inflação), trata-se do terceiro maior superávit para o mês, atrás de janeiro de 2022 e de 2023.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano e o novo arcabouço fiscal, aprovado para substituir o teto de gastos, estabelecem uma meta de déficit primário zero para o governo.

Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas cresceram em volume maior, por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social.

Considerando apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve uma alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Cofins, decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, devido à tributação sobre os fundos exclusivos.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos em despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram 715,4 milhões de reais acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2023. Também avançaram os gastos com Previdência Social (+2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+ 1,5 bilhão) e repasses não obrigatórios à saúde (+1 bilhão).

Descontada a inflação, os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de outras dívidas judiciais ao funcionalismo.

Aos investimentos, o governo federal destinou 1,79 bilhão de reais no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA frente ao mesmo período de 2023.

(Com informações da Agência Brasil)