Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após morte

Cinquenta anos depois da sua morte, o governo brasileiro reconheceu o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político póstumo. A declaração foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira 18, através de uma portaria editada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O jornalista foi preso, torturado e morto em São Paulo pela ditadura militar. Em 1975, Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento por suspeita de envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro. Ele foi assassinado no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi.

A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se suicidado dentro da cela. Laudos e investigações posteriores, contudo, comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime. Em 2013, a Justiça de São Paulo determinou a retificação da causa da morte no atestado de óbito dele.

Além de anistia, o governo federal concedeu pensão mensal vitalícia de 34.577,89 reais à publicitária Clarice Herzog, viúva dele. No início de fevereiro, uma liminar da Justiça Federal já havia determinado o pagamento da pensão. O valor do benefício foi calculado com base no cargo ocupado por Vladimir Herzog à época de sua morte, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura.

Em abril do ano passado, a Comissão de Anistia aprovou de forma unânime o reconhecimento de Clarice como anistiada política, com o objetivo de reconhecer a perseguição enfrentada por ela durante os anos de regime militar no Brasil na busca por esclarecimentos sobre a morte do marido.