Governo publica MP que autoriza importação de arroz após enchentes no RS

O governo federal publicou, na noite desta quinta-feira 9, uma Medida Provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa visa a recomposição dos estoques públicos após enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O estado afetado pelas chuvas é o principal produtor do grão no País. 

A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União e permite a compra do grão por meio de leilões públicos e a preço de mercado, para impedir o desabastecimento. A ideia, conforme destacou o presidente Lula (PT) ao longo da semana, é conter também a inflação. 

“Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita [do arroz] do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, sinalizou Lula, naquela ocasião. 

Pouco depois, o plano foi iniciado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Ao detalhar a iniciativa, ele disse que o grão deverá ser comprado de produtores do Mercosul. O ministro justificou a medida diante do volume produzido no Rio Grande do Sul. Segundo informou, a interrupção da produção no estado pode afetar o resto do Brasil, já que o RS seria responsável po”70% da demanda brasileira”.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi outro a tratar do tema. Nesta quarta, ele alertou para que o governo federal não compre o produto a um preço superior ao praticado no País. Caso contrário, a ação não cumpriria o objetivo de conter uma alta nos preços.

Segundo a MP publicada nesta quinta, os estoques comprados pelo Brasil serão destinados à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia.