Política
Governo Lula anuncia a liberação de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios
O valor deve ser usado para compra de equipamentos e outras medidas de combate às chamas
O governo Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira 17, que vai liberar 514 milhões de reais em crédito extraordinário para atuação no combate aos incêndios que atingem o País.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo crédito deve ser detalhado a partir do diagnóstico que será feito nos próximos dias. Está prevista uma reunião com governadores na quinta-feira 19.
O valor, que terá o foco na área ambiental, deve ser distribuído em diversas pastas e usado para compra de equipamentos e outras medidas de combate às chamas. A Medida Provisória (MP) liberando os recursos será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana.
Ainda deve ser editada uma MP para a flexibilização da legislação, facilitando a liberação de recursos do Fundo Amazônia. Além disso, também está prevista uma revisão dos valores das sanções administrativas no caso de crimes ambientais, como uma forma de diminuir os casos de incêndios criminosos.
Os anúncios foram durante a abertura da reunião emergencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Além de Rui Costa, também participaram Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Nísia Trindade, da Saúde.
A liberação do crédito acontece após, na segunda-feira 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas.
O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Incêndios criminosos
Durante a reunião, Lula e Pacheco citaram que existem indícios de que as queimadas no País são fruto de ações criminosas. “O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude“, disse Lula.
Nesse mesmo sentido, Pacheco reforçou o posicionamento do presidente, citando uma “orquestração” das queimadas. “Todos os focos imediatos, na nossa opinião, devem ser na contenção do fogo e da apuração de responsabilidade para identificar e punir essas pessoas”, disse.
Entenda a crise
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares do território, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.
Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
A onda de queimadas atingiu a capital do País nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo.
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