Governo federal revoga ‘Abrace o Marajó’, programa criado por Damares Alves

O governo federal revogou, nesta terça-feira 5, o programa “Abrace o Marajó”, criado em 2019 pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Apadrinhado pela ex-ministra Damares Alves, o projeto foi criado para facilitar o acesso aos direitos humanos da população que vive no Arquipélago do Marajó.

Entre um dos objetivos do programa estava o combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

No entanto, entidades da região criticavam as ações do programa, alegando que se “resumia à entrega de cestas básicas” e que não contava com a participação popular.

Segundo relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, o programa foi utilizado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local.

A Comissão recebe denúncias sobre o programa desde o ano passado. Em 2021, CartaCapital revelou a situação, mostrando a inadequada atuação de pastores e ruralistas na região, sob a batuta de Damares.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania identificou indícios de irregularidades e um expressivo número de emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento que viabilizar projetos de assentamento e reforma agrária.

O projeto anterior ainda não demonstrou nenhum resultado positivo à região após a sua implementação.

A cobertura vacinal nos municípios do Marajó foi de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. Já a taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, foi de 7,89 em 2022. E a taxa de gravidez na adolescência se manteve praticamente estável, sendo de 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28,0% em 2021.

O programa substituto, “Cidadania Marajó”, foi criado em maio. Rebatizado, o programa retoma as ações de combate ao abuso exploração sexual na região, além de promoção dos direitos humanos e acesso a políticas públicas.