Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O governo federal extinguiu 27,5 mil cargos efetivos com a publicação do decreto 10.185 na sexta-feira 20. O objetivo segundo o Ministério da Economia é “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde, que terá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que, do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Dos 13.384 cargos ocupados, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem.

A medida ainda impacta a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. No Ministério da Educação há impacto em 20 mil cargos diretos do ministério e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

É a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.