Governo federal exonerou, em média, dez militares do GSI por semana em 2023

Desde o 8 de Janeiro, a relação entre o Executivo Federal e os militares vem sendo marcada por uma crise de confiança. Investigações em diversas instâncias buscam saber a real participação (ou grau de omissão) de figuras do campo militar nos atos golpistas. Além disso, trocas nos comandos do Exército e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) aconteceram, de lá para cá. Desde que Lula (PT) voltou à Presidência da República, o GSI já exonerou, até o momento, 362 militares, o que corresponde a uma média de dez demissões por semana.

A demissão mais recente aconteceu na última terça-feira 29: o exonerado foi Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho, que deixou a Coordenação-Geral de Operações de Segurança da Presidência após uma sindicância sobre as invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Outra demissão marcante aconteceu no último dia 10, quando o tenente-coronel André Luis Cruz Correia, que fazia parte da equipe de segurança presidencial, saiu do GSI após a descoberta de que ele fazia parte de um grupo do WhatsApp com militares da ativa que defendiam os atos golpistas do 8 de Janeiro.

Outra baixa importante no ano foi a do general Gonçalves Dias, que ocupou no início de governo o posto mais alto do GSI. O ministro deixou o cargo após imagens mostrarem sua presença no Planalto após a invasão do prédio por golpistas. Desde então, ele se tornou um dos principais alvos na CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento do militar aos parlamentares está marcado para esta quinta-feira 31.

PEC para afastar militares da ativa da esfera política

Desde o primeiro semestre, o Palácio do Planalto prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), visando proibir que militares da ativa disputem eleições e/ou ocupem cargos do Executivo.

O governo federal recebeu a primeira redação do texto ainda em março. Desde então, questões importantes para o Planalto tiveram que ser submetidas à votação no Congresso Nacional, de modo que o projeto ainda não foi enviado.

Um dos pontos mais importantes do projeto diz respeito à imposição de que, para que possam concorrer às eleições, independentemente do resultado, os militares devem ir para a reserva. A reserva também será o destino, segundo a proposta, para militares que passarem a ocupar cargos de ministro de Estado.

A ideia é fortalecer os meios institucionais para garantir a neutralidade das Forças Armadas, por exemplo. O governo ainda não decidiu se enviará uma PEC totalmente nova ou se irá incorporar a proposta a algum projeto já em tramitação. Tampouco foi definido quem seria o relator do projeto, embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tenha dito à Folha de S. Paulo, na última quinta-feira 29, que vai “lutar pela relatoria”.