Política
Governo federal cria grupo de trabalho para combater discurso de ódio e extremismo
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, grupo contará com especialista no tema; em 2022, denúncias de crimes relacionados ao discurso de ódio na internet bateram recorde
O governo federal instituiu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 22, um Grupo de Trabalho que tem como objetivo apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A medida é assinada por Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O grupo, vinculado à pasta chefiada por Almeida, deverá elaborar propostas de políticas públicas em direitos humanos que tenham como objetivo extinguir o discurso de ódio e desestimular o extremismo no País. O tema ganhou força nos últimos anos, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), apontada como incentivador da violência no País.
Entre os membros do grupo de Trabalho, estão o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker; a candidata a vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT), em 2018, Manuela D’ávila; a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Esther Solano; o influenciador Felipe Neto e a jornalista Patrícia Campos Mello.
Além disso, poderão ser convidados a participar do grupo representantes, titulares e suplentes indicados por órgãos como os Ministérios da Educação, da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, bem como da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Grupo de Trabalho terá uma duração de 180 dias, podendo ser prorrogado. Segundo a portaria, “pessoas de notório saber em assuntos referentes ao tema” poderão, também, ser convidadas a participar.
No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes relacionados a discurso de ódio pela internet foram relatadas à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização de defesa dos direitos humanos Safernet. Segundo a organização, em levantamento divulgado no último dia 7, o ano de 2022 foi o que registrou o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio no ambiente virtual, desde 2017. Em relação a 2021, o aumento foi de 67,7%.
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