Política
Governo cria plataforma para reunir dados sobre grupos vulneráveis e projetar políticas
Observatório Nacional dos Direitos Humanos terá diferentes bases de dados a englobar, entre outras, as populações LGBT+ e em situação de rua
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou, nesta segunda-feira 18, uma portaria para criar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos. A plataforma reunirá informações de diversas bases de dados para montar análises que sirvam como base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas no setor.
A base de informações do ObservaDH contará com fontes como os censos produzidos pelo IBGE e pelo Ipea, pesquisas e amostras criadas por órgãos e iniciativas do governo e do Judiciário. Os indicadores englobarão populações vulneráveis, como LGBT+, crianças e adolescentes, pessoas idosas, portadoras de deficiências e a população em situação de rua. O acesso será público, disponibilizado em uma plataforma digital.
A nova ferramenta será coordenada pelo MDHC e os indicadores deverão embasar ações do governo em conjunto com estados e municípios. Além disso, a projeção é que os dados na plataforma estimulem a produção de pesquisas.
Na quinta-feira 14, o MDHC divulgou um relatório sobre a população em situação de rua, com dados obtidos por meio do CadÚnico. Em 2022, o Brasil registrou 236,4 mil pessoas nessa condição, o equivalente a um em cada mil brasileiros.
A iniciativa do observatório poderá esbarrar em dificuldades técnicas e em dados inconsistentes colhidos durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, devido ao desmonte em órgãos públicos que levantam as informações, como o IBGE.
Especialistas afirmam que, com os cortes substanciais na verba e o enxugamento da equipe que conduziu o Censo 2022, o IBGE deveria revisar a contagem da população brasileira e os resultados obtidos a partir do último levantamento.
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