Governo confirma saída de secretário do Ministério dos Direitos Humanos acusado de assédio moral

O governo federal confirmou nesta quinta-feira 19 a saída do secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, alvo de denúncias sobre 14 condutas irregulares. A saída foi informada no Diário Oficial da União. Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tinha ordenado a reabertura de investigação sobre assédio moral contra Silva, e a demissão já era cogitada.

Silva foi alvo de procedimento interno aberto em janeiro deste ano, mas o caso acabou arquivado pela Corregedoria do Ministério por falta de materialidade. Entretanto, novas denúncias foram feitas dias após o ministro Silvio Almeida ser demitido em meio a acusações de que teria assediado sexualmente sua colega de Esplanada, Anielle Franco (Igualdade Racial).

Na ocasião, CartaCapital teve acesso ao documento encaminhado pelos servidores que relatam episódios de intimidação, inicialmente revelado pelo site Brasil de Fato. Por telefone, Cláudio Silva disse à reportagem que não se manifestaria sobre o caso.

Ao reabrir as investigações, já após a saída de Almeida, o Ministério dos Direitos Humanos defendeu em nota que todas as denúncias de assédio sejam “apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas”.

Denúncias

Segundo o texto anônimo enviado à cúpula do Ministério, Silva teria cometido uma série de condutas de assédio moral alertadas pelo Guia Lilás, um manual produzido pelo governo federal sobre prevenção a este de situação. Os casos envolveriam funcionários da pasta subordinados a ele, em sua maioria mulheres.

Entre os casos citados há ameaça de demissão, impedimento de servidoras de se pronunciarem em reuniões e além de críticas quanto à vida privada dos auxiliares. A denúncia é baseada no relato das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com o secretário. Não há registro em vídeo dos episódios.

Ainda de acordo com o documento, Silva possuía um comportamento que “segregava, constrangia e desmerecia seus subordinados”. Os relatos foram encaminhados à ministra Esther Dweck, que assumiu interinamente o comando do Ministério após a demissão de Almeida, e à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Poniwas.

“O governo federal não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, cobra o texto. “Tais ações têm sido tratadas como ‘brincadeiras’. [Mas] é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”.

Cláudio Vieira da Silva foi nomeado para o cargo em maio de 2023 pelo ex-ministro, após a demissão de Ariel de Castro da secretaria da Criança e do Adolescente. Castro atribui sua exoneração a uma espécie de ciúmes de Silvio Almeida da proximidade que ele mantinha com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.