Política

Governo comprou parlamentares, diz relator

Segundo Joaquim Barbosa, as votações das reformas tributária e da Previdência foram dois exemplos de como os políticos foram cooptados

Apoie Siga-nos no

O ministro relator Joaquim Barbosa terminou nesta segunda-feira 17 o primeiro tópico de seu voto no item seis do julgamento do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal. O magistrado se disse convicto de que o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, já condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, servia para irrigar parlamentares da base aliada do governo Lula.

O ministro analisou inicialmente os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha envolvendo os réus do PP. As condutas dos acusados de corrupção ativa serão avaliadas mais adiante. Ao todo são 23 os réus desta etapa, incluindo políticos da base do governo como José Dirceu, José Genoíno, Waldemar Costa Neto e Roberto Jefferson.

Durante a leitura da análise sobre o núcleo político da ação penal, Barbosa disse que as votações das reformas Tributária e da Previdência foram dois exemplos de como os políticos foram cooptados para votar conforme os interesses do Executivo. “O governo recebeu o apoio fundamental dos parlamentares comprados pelo PT e pelas bancadas por eles dirigidas exatamente no momento que foram feitos os pagamentos.”

Segundo Barbosa, relatórios mostram que os líderes dos partidos beneficiados por transferências do PT orientaram as bancadas a votarem a favor da medida, aprovada em coro próximo ao mínimo e com poucas votos contrários de PP, PL, PTB e PMDB.

O ministro disse ainda que a versão do caixa 2 feita pela defesa dos acusados não interfere na “caraterização da especificidade da conduta, já que a ajuda também leva à prática de oficio do interesse dos corruptores”.

“Os beneficiários de Delúbio (Soares) eram líderes e vice-líderes, presidentes e vice-presidentes dos diretórios nacionais. Receberam a maior parte em espécie a partir de fevereiro de 2003”, disse.

Segundo o relator, os parlamentares beneficiados eram responsáveis pela condução de votos de outros correligionários.

Barbosa dividiu a leitura do voto por partidos com réus no processo. Falando do PP, apontou que a legenda recebeu repasses de 4,1 milhões de reais do PT por meio de Valério, após a direção pedir ajuda aos dirigentes petistas. “O PP apoiou explicitamente a campanha de José Serra, por notória incompatibilidade ideológica entre os partidos. Mas Pedro Henry conduziu o voto de sua bancada favoravelmente às intenções dos corruptores, pois paralelamente recebia milhares de reais do PT.”

A solicitação de apoio ao PT foi feita por Henry e Pedro Corrêa, firmando um acordo de cooperação financeira para o PP se estruturar, fazer alianças futuras com candidatos petistas e pagar dívidas. O acordo, porém, não teria valor especifico e seria implementado de acordo com as alianças entre os partidos. “Não haveria qualquer razão para esse apoio, se não o fato dos réus exercerem mandato parlamentar e terem aderido à base do governo.”

Apesar de receber recursos volumosos em 2003 e 2004, ressaltou o ministro, o PP quase não formou alianças com PT nas eleições à época. “Não houve qualquer motivo a não ser a fidelidade que explicasse o interesse do PT em realizar os repasses milionários aos parlamentares vinculados aso PP. As provas conduzem à conclusão de receberam o dinheiro pela função por eles exercida e voto a favor do interesse do governo.”

O ministro rebateu as defesas de diversos réus que alegaram não haver conhecimento na Câmara deste tipo de pagamento. “Muitas das testemunhas eram amigos dos acusados há décadas. Elas não testemunharam os recebimentos em espécie, os saques, os gastos que são os fatos em julgamento que estão materializados em provas. Os deputados não são obrigados a testemunhas em fatos que tiveram conhecimento durante a função.”

Barbosa preferiu se ater aos depoimentos de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rabelo (PCdoB-SP) de que já haviam ouvido falar sobre os pagamentos na Câmara antes de o deputado federal Roberto Jefferson denunciar o suposto esquema. “O governo federal sabia desde 2003 por causa dos comentários na Câmara. O assunto foi discutido até mesmo com o presidente Lula.”

Lavagem de dinheiro

O relator ressaltou que os réus se valiam dos mecanismos de lavagem de dinheiro do Banco Rural, sendo que o PP utilizava João Cláudio Genu, assessor do partido, como o responsável pelos saques a serem entregues a outras pessoas. “Delúbio indicava quem deveria ser beneficiado, Valério acionava sua equipe e a SMP&B emitia um cheque para ela mesma. Depois os beneficiários recebiam um email.” Apesar de saber quem eram os verdadeiros sacadores, o Rural registrava que os saques eram efetuados pela agência de publicidade para pagamento de fornecedores, uma base falsa de informações que alimentava o Banco Central.

Correa, Jose Janene (falecido em 2010) e Henry, segundo o relator, dissimularam a origem, disposição e ocultaram os reais proprietários das quantias. Todos saberiam, no entendimento do ministro, da origem criminosa dos valores. “Os pagamentos estão bem demonstrados. Quando Genú não assinou os recibos, recebeu diretamente de Simone Vasconcelos”, afirmou. “Por meio da lavagem, os réus do PP puderam usar o dinheiro na satisfação de seus interesses privados, já que não apresentaram uma justificativa para o que fizeram com ele.”

A partir de 2004, funcionários da Bônus Banval também serviram de intermediários para o PP. O relator ressaltou que para viabilizar a lavagem pela empresa, Janene apresentou Valério a Enivaldo Quadrado, dono da corretora. Com isso, o empresário passou a fazer repasses aos nomes indicados pelo deputado, reunindo-se com Valério para discutir as transferências.

Breno Fisheberg, sócio da Banval, alocou os recursos integralmente na conta interna de sua cliente Natimar, com a autorização de Carlos Alberto Quaglia, dono da companhia e um dos réus do “mensalão”, apontou o ministro. Da conta, eram feitas uma série de repasses de interesse do PP.

O relator ainda disse que a Banval arquitetou transferências para terceiros que não foram realizadas de fato, com o propósito de lavar o dinheiro recebido do PT, por meio de Valério.

Para o ministro, Janene, Correa, Henry e Genu também formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois, com a chegada da Banval ao suposto esquema, passaram a fazer parte do grupo criminoso Quadrado e Fischberg.

O item seis

Esse item possui o maior número de réus mencionados ao longo da ação – 23 dos 37 de todo o processo. Barbosa deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto. Na semana passada, ele reiterou o pedido de realização de sessão extra para que a Corte Suprema conclua esta fase em tempo razoável.

De acordo com a acusação, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do PT José Genoíno ofereceram benefícios a parlamentares em troca de apoio para votar algumas propostas, como as reformas tributária e da Previdência em 2003.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a ação penal quando fechou acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O réu Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira instância devido a falhas processuais. José Janene, político do Partido Progressista (PP), também denunciado nesta fase, morreu em 2010.

Segundo a denúncia, foram distribuídos 4,1 milhões de reais ao PP, 10,8 milhões ao PL (atual PR), 5,5 milhões ao PTB e 200 mil reais ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.

Vários réus confirmam ter recebido dinheiro do esquema do empresário Marcos Valério, porém em menor quantidade que o apontado pela denúncia. A principal linha de defesa é que o dinheiro foi destinado ao pagamento de gastos de campanha após acordos políticos fechados com o PT. Os assessores usados nas operações alegam que não sabiam do esquema criminoso.

Dos réus desta etapa, o MPF pediu a absolvição de Antônio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do capítulo anterior, a maioria dos ministros aderiu à tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Marcos Valério, não podia ser condenada porque não sabia que estava cometendo crime ao fazer repasses do esquema.

Os principais personagens do ‘mensalão’:

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil

O ministro relator Joaquim Barbosa terminou nesta segunda-feira 17 o primeiro tópico de seu voto no item seis do julgamento do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal. O magistrado se disse convicto de que o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, já condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, servia para irrigar parlamentares da base aliada do governo Lula.

O ministro analisou inicialmente os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha envolvendo os réus do PP. As condutas dos acusados de corrupção ativa serão avaliadas mais adiante. Ao todo são 23 os réus desta etapa, incluindo políticos da base do governo como José Dirceu, José Genoíno, Waldemar Costa Neto e Roberto Jefferson.

Durante a leitura da análise sobre o núcleo político da ação penal, Barbosa disse que as votações das reformas Tributária e da Previdência foram dois exemplos de como os políticos foram cooptados para votar conforme os interesses do Executivo. “O governo recebeu o apoio fundamental dos parlamentares comprados pelo PT e pelas bancadas por eles dirigidas exatamente no momento que foram feitos os pagamentos.”

Segundo Barbosa, relatórios mostram que os líderes dos partidos beneficiados por transferências do PT orientaram as bancadas a votarem a favor da medida, aprovada em coro próximo ao mínimo e com poucas votos contrários de PP, PL, PTB e PMDB.

O ministro disse ainda que a versão do caixa 2 feita pela defesa dos acusados não interfere na “caraterização da especificidade da conduta, já que a ajuda também leva à prática de oficio do interesse dos corruptores”.

“Os beneficiários de Delúbio (Soares) eram líderes e vice-líderes, presidentes e vice-presidentes dos diretórios nacionais. Receberam a maior parte em espécie a partir de fevereiro de 2003”, disse.

Segundo o relator, os parlamentares beneficiados eram responsáveis pela condução de votos de outros correligionários.

Barbosa dividiu a leitura do voto por partidos com réus no processo. Falando do PP, apontou que a legenda recebeu repasses de 4,1 milhões de reais do PT por meio de Valério, após a direção pedir ajuda aos dirigentes petistas. “O PP apoiou explicitamente a campanha de José Serra, por notória incompatibilidade ideológica entre os partidos. Mas Pedro Henry conduziu o voto de sua bancada favoravelmente às intenções dos corruptores, pois paralelamente recebia milhares de reais do PT.”

A solicitação de apoio ao PT foi feita por Henry e Pedro Corrêa, firmando um acordo de cooperação financeira para o PP se estruturar, fazer alianças futuras com candidatos petistas e pagar dívidas. O acordo, porém, não teria valor especifico e seria implementado de acordo com as alianças entre os partidos. “Não haveria qualquer razão para esse apoio, se não o fato dos réus exercerem mandato parlamentar e terem aderido à base do governo.”

Apesar de receber recursos volumosos em 2003 e 2004, ressaltou o ministro, o PP quase não formou alianças com PT nas eleições à época. “Não houve qualquer motivo a não ser a fidelidade que explicasse o interesse do PT em realizar os repasses milionários aos parlamentares vinculados aso PP. As provas conduzem à conclusão de receberam o dinheiro pela função por eles exercida e voto a favor do interesse do governo.”

O ministro rebateu as defesas de diversos réus que alegaram não haver conhecimento na Câmara deste tipo de pagamento. “Muitas das testemunhas eram amigos dos acusados há décadas. Elas não testemunharam os recebimentos em espécie, os saques, os gastos que são os fatos em julgamento que estão materializados em provas. Os deputados não são obrigados a testemunhas em fatos que tiveram conhecimento durante a função.”

Barbosa preferiu se ater aos depoimentos de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rabelo (PCdoB-SP) de que já haviam ouvido falar sobre os pagamentos na Câmara antes de o deputado federal Roberto Jefferson denunciar o suposto esquema. “O governo federal sabia desde 2003 por causa dos comentários na Câmara. O assunto foi discutido até mesmo com o presidente Lula.”

Lavagem de dinheiro

O relator ressaltou que os réus se valiam dos mecanismos de lavagem de dinheiro do Banco Rural, sendo que o PP utilizava João Cláudio Genu, assessor do partido, como o responsável pelos saques a serem entregues a outras pessoas. “Delúbio indicava quem deveria ser beneficiado, Valério acionava sua equipe e a SMP&B emitia um cheque para ela mesma. Depois os beneficiários recebiam um email.” Apesar de saber quem eram os verdadeiros sacadores, o Rural registrava que os saques eram efetuados pela agência de publicidade para pagamento de fornecedores, uma base falsa de informações que alimentava o Banco Central.

Correa, Jose Janene (falecido em 2010) e Henry, segundo o relator, dissimularam a origem, disposição e ocultaram os reais proprietários das quantias. Todos saberiam, no entendimento do ministro, da origem criminosa dos valores. “Os pagamentos estão bem demonstrados. Quando Genú não assinou os recibos, recebeu diretamente de Simone Vasconcelos”, afirmou. “Por meio da lavagem, os réus do PP puderam usar o dinheiro na satisfação de seus interesses privados, já que não apresentaram uma justificativa para o que fizeram com ele.”

A partir de 2004, funcionários da Bônus Banval também serviram de intermediários para o PP. O relator ressaltou que para viabilizar a lavagem pela empresa, Janene apresentou Valério a Enivaldo Quadrado, dono da corretora. Com isso, o empresário passou a fazer repasses aos nomes indicados pelo deputado, reunindo-se com Valério para discutir as transferências.

Breno Fisheberg, sócio da Banval, alocou os recursos integralmente na conta interna de sua cliente Natimar, com a autorização de Carlos Alberto Quaglia, dono da companhia e um dos réus do “mensalão”, apontou o ministro. Da conta, eram feitas uma série de repasses de interesse do PP.

O relator ainda disse que a Banval arquitetou transferências para terceiros que não foram realizadas de fato, com o propósito de lavar o dinheiro recebido do PT, por meio de Valério.

Para o ministro, Janene, Correa, Henry e Genu também formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois, com a chegada da Banval ao suposto esquema, passaram a fazer parte do grupo criminoso Quadrado e Fischberg.

O item seis

Esse item possui o maior número de réus mencionados ao longo da ação – 23 dos 37 de todo o processo. Barbosa deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto. Na semana passada, ele reiterou o pedido de realização de sessão extra para que a Corte Suprema conclua esta fase em tempo razoável.

De acordo com a acusação, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do PT José Genoíno ofereceram benefícios a parlamentares em troca de apoio para votar algumas propostas, como as reformas tributária e da Previdência em 2003.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a ação penal quando fechou acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O réu Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira instância devido a falhas processuais. José Janene, político do Partido Progressista (PP), também denunciado nesta fase, morreu em 2010.

Segundo a denúncia, foram distribuídos 4,1 milhões de reais ao PP, 10,8 milhões ao PL (atual PR), 5,5 milhões ao PTB e 200 mil reais ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.

Vários réus confirmam ter recebido dinheiro do esquema do empresário Marcos Valério, porém em menor quantidade que o apontado pela denúncia. A principal linha de defesa é que o dinheiro foi destinado ao pagamento de gastos de campanha após acordos políticos fechados com o PT. Os assessores usados nas operações alegam que não sabiam do esquema criminoso.

Dos réus desta etapa, o MPF pediu a absolvição de Antônio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do capítulo anterior, a maioria dos ministros aderiu à tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Marcos Valério, não podia ser condenada porque não sabia que estava cometendo crime ao fazer repasses do esquema.

Os principais personagens do ‘mensalão’:

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.