Educação
Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023
Montante destinado pela equipe do ex-capitão é suficiente para construção de apenas 5 creches em todo o Brasil
O orçamento de 2023 encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional prevê apenas 2,5 milhões de reais para a ‘implantação de escolas para educação infantil’, valor suficiente para construir apenas 5 novas creches em todo o Brasil.
O volume inicial previsto era de 100 milhões de reais, o que significa que o ex-capitão cortou 97,5% dos recursos para o ano que vem. É importante ressaltar ainda que os 100 milhões já representavam um corte drástico no orçamento para a construção de creches em relação a 2021, quando foram destinados 220 milhões de reais.
As informações são do jornal O Globo desta sexta-feira 14, que destaca ainda que, por se tratar de uma redução orçamentária entre os dois anos, o novo valor é, de fato, um corte e não apenas um bloqueio de recursos que pode ser revertido no Congresso, como costuma justificar o governo federal.
O anúncio do corte de 97,5% no orçamento para a construção de creches ocorre semanas após o Supremo Tribunal Federal decidir que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade.
Além das creches, o governo federal também faz repasses para apoiar municípios na construção de escolas infantis, especialmente, pré-escolas. O montante destinado, neste caso, sofreu um corte de 95%, de acordo com as informações do jornal.
A publicação destaca ainda que os cortes vão na contramão da meta do próprio Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até 2024 metade das crianças de até 3 anos de idade estejam nas creches. Para isso, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um total de 37,4 bilhões de reais precisaria ser investido para a abertura de mais 2,6 milhões de vagas.
Ainda no tema, lembra o jornal, o governo Bolsonaro se comprometeu, em 2019, a entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022 como parte do programa Proinfância. Até aqui, são 800 creches entregues, sendo apenas 7 obras iniciadas e concluídas na atual gestão. Há outras 422 obras paradas ou inacabadas.
CartaCapital
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