Governo Bolsonaro atuou para disseminar o coronavírus, diz estudo

Mais de 215 mil vidas perdidas para a Covid-19 não são tragédias que bastam no dia a dia da pandemia. Hospitais sem oxigênio para pacientes que lutam para superar a doença, recomendação de cloroquina e demais remédios sem eficácia e fracasso em articulações internacionais que podem acelerar a vacinação parecem obra da incompetência, mas, para estudiosos de Saúde Pública e Direitos Humanos, tudo integra uma estratégia do governo do presidente Jair Bolsonaro.

É o que afirma o décimo boletim da pesquisa “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil“, realizada pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP e a pela organização Conectas Direitos Humanos. O documento foi publicado inicialmente pelo El País.

Os pesquisadores compilaram normas técnicas do governo federal, falas do presidente e o agravamento da situação sanitária do País em uma linha do tempo que costura o caminho da tragédia brasileira.

Para eles, a tese de “incompetência” não é mais válida: o projeto que trouxe o País até aqui foi amparado na ideia de não conter a propagação do vírus e de incentivar, o quanto antes, a volta do funcionamento pleno da economia.

“Ao afastar a tese de incompetência ou negligência do governo federal, o estudo revela a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal sob a liderança do Presidente da República”, pontuam.

“Como resultado da estratégia que, segundo o Tribunal de Contas da União, configura a ‘opção política do Centro de Governo de priorizar a proteção econômica’, o Brasil ultrapassou a cifra de 200 mil óbitos em janeiro de 2021, em sua maioria mortes evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença”, completa trecho do relatório, que destaca também a atuação do TCU e outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal, como fortificações dos pilares democráticos em momentos de desmonte.

A pesquisa utiliza de dados do STF e TCU, além da compilação de discursos e documentos oficiais, e afirma não reunir todas as publicações no período de um ano – mas sim as mais representativas do conjunto de decisões. Peças de propaganda governamental foram resgatadas junto a mecanismos de pesquisa, como o Google. Também são analisadas as respostas dos governos estaduais às medidas e determinações do governo federal.

A linha do tempo faz relembrar de falas ocorridas há quase um ano, como a declaração de Bolsonaro à Record TV, no dia 22 de março de 2020, que afirmava que “brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus”.

Leia a íntegra do relatório.