Governo Bolsonaro anuncia novo corte de R$ 1,6 bilhão do orçamento da Saúde

O Ministério da Economia bloqueou mais de R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito via ofício na última sexta-feira 25, o qual solicitava que a equipe de Queiroga escolhesse quais áreas da Saúde poderiam perder recursos.

A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, a ordem da pasta comandada por Paulo Guedes  teria sido cortar verbas chamadas de “despesas discricionárias”. O bloqueio, entretanto, pode prejudicar a continuidade de políticas públicas básicas, como o Farmácia Popular, a habilitação de leitos hospitalares e a compra de medicamentos e insumos.

Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram sobre o bloqueio. Oficialmente, ainda não se sabe quais ações vão perder recursos.

A medida faz parte da série de bloqueios que somam mais R$ 15,4 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. 

O ofício enviado à Saúde, assinado pelo secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, diz que os valores bloqueados podem ser cancelados para atender a despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, ou “despesas primárias discricionárias consideradas inadiáveis”.

E que o Ministério da Saúde teria de reavaliar a necessidade de execução das despesas até o fim do ano, para se adequar “à redução de dotação de seus orçamentos buscando mitigar os efeitos desses ajustes na realização de políticas públicas sob sua supervisão”.

“Caso necessário, há a possibilidade de ajustes nas programações, de forma a minimizar os efeitos dos bloqueios, desde que os órgãos solicitem alterações orçamentárias com oferecimento de dotações compensatórias no âmbito de suas programações”, conclui.