Governador do PT defende que Lula mantenha indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu neste sábado que o presidente Lula mantenha a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele teve o nome rejeitado pela maioria dos senadores na última quarta-feira, algo inédito na história do Brasil desde 1894.

Em publicação na rede social X, o mandatário piauiense disse considerar que Messias “demonstrou, de forma brilhante, todos os requisitos necessários” para ocupar o cargo no tribunal. Afirmou, porém, que a votação no plenário teria revelado uma “insatisfação velada” de senadores da base aliada do governo Lula, sem citar nomes.

Segundo ele, isso evidenciaria uma necessidade de maior articulação entre o governo e o Senado.

“Sendo assim, torcemos para que essa articulação seja aperfeiçoada e o nome do ministro Jorge Messias seja reapresentado, para que o Nordeste não seja prejudicado e o Brasil não perca um ministro do STF de altíssima qualidade, sério, sereno, competente, humano e justo”, escreveu Fonteles, que diz não ter consultado integrantes do governo sobre a publicação.

Caso a indicação do AGU seja mantida, ela deve esbarrar em um entrave técnico. Um ato da Mesa proíbe a reapreciação, na mesma sessão legislativa, de nomes já rejeitados pela Casa. A sessão legislativa é o período anual de funcionamento do Congresso, que começa em fevereiro e se encerra em 22 de dezembro. Ou seja, isso impede que a indicação seja novamente submetida ao plenário ainda neste ano.

A posição do governador verbaliza um sentimento compartilhado nos bastidores por auxiliares de Lula. Como mostrou CartaCapital, uma ala da gestão petista avalia que dobrar a aposta em Messias — em uma nova investida — seria uma forma de demonstrar firmeza política. Outros aliados, no entanto, defendem que Lula aproveite a oportunidade para indicar uma jurista negra à vaga. O presidente, no entanto, tem sinalizado cautela em conversas reservadas.