Política
Governador de SC é absolvido em processo de impeachment
Por seis votos a três, tribunal especial toma decisão que reconduz Carlos Moisés (PSL) ao cargo
Por seis votos a três, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido nesta sexta-feira 27 no julgamento de um processo de impeachment perante um tribunal especial instalado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele era acusado de crime de responsabilidade por ter concedido aumento salarial aos procuradores do estado.
“O tribunal, após deliberar, decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e Carlos Moisés retorna ao cargo imediatamente”, proclamou o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Em 24 de outubro, o tribunal especial aceitou a denúncia, o que levou, três dias depois, ao afastamento de Moisés do cargo. Como o tribunal rejeitou a denúncia contra a vice-governadora Daniela Renehr, ela assumiu o posto de governadora após o afastamento de Moisés. Agora, ele retorna ao cargo.
Votaram contra o impeachment os desembargadores Rubens Schulz, Cláudia Lambert, Sérgio Rizelo e Carlos Alberto Civinski, além dos deputados Laércio Schuster (PSB) e Maurício Eskudlark (PL).
A favor do impeachment, votaram o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve de votar.
Carlos Moisés foi acusado de prática de crime de responsabilidade na concessão de aumento a procuradores de Santa Catarina, que tiveram os salários equiparados aos dos procuradores do Poder Legislativo. Conforme a denúncia, o benefício foi oferecido no ano passado de forma sigilosa, sem autorização legislativa.
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