Gleisi quer tornar conselheiro de Trump ‘persona non grata’ após ofensas contra brasileiras

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou nesta segunda-feira 27 um projeto de lei para tornar Paolo Zampolli, empresário e enviado especial para Negócios Globais do governo de Donald Trump, persona non grata em todo o território nacional. A proposta é uma reação às declarações de Zampolli, que disse considerar as mulheres brasileiras “programadas para extorquir e causar confusão”.

Durante uma entrevista à emissora italiana RAI, Zampolli afirmou: “As mulheres brasileiras causam confusão com todo mundo, certo? Não é que essa foi a primeira”. As declarações foram proferidas em resposta a uma pergunta sobre as acusações feitas por sua ex-esposa, a ex-modelo brasileira Amanda Ungaro.

Ao ser indagado sobre uma amiga de Ungaro, ele respondeu: “É uma dessas putas brasileiras, essa raça maldita de brasileiras, são todas iguais. Aquela vaca, estávamos juntos, trepava com ela, depois ela também ficou louca”.

Gleisi ainda propôs enquadrar o aliado de Trump nessa categoria no âmbito da Câmara dos Deputados através de um projeto de resolução. O texto apresentado pela petista recomenda que o governo federal “adote as providências cabíveis para impedir o ingresso, a permanência ou o exercício de atividade oficial” de Zampolli no Brasil, com base na Lei de Migração e nos princípios da soberania nacional e dignidade da pessoa humana.

O projeto de resolução, por sua vez, representaria uma posição oficial da Casa em relação às falas do norte-americano. “As mulheres brasileiras não serão tratadas com desprezo por aliado de Trump, representante estrangeiro ou qualquer pessoa que ache que pode humilhar o Brasil impunemente. Relação diplomática exige respeito, reciprocidade e soberania”, sustentou Gleisi.

Na diplomacia, o termo persona non grata designa “representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas aponta em seu artigo 9º que um Estado pode “a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão” declarar o representante de um país como “persona non grata”.

Determinada pessoa pode ser declarada “non grata” mesmo sem estar no território do Estado que tomou a decisão, como é o caso de Lula em relação a Israel. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2020, por exemplo, o Brasil adotou esse expediente para dizer que os “representantes diplomáticos, consulares e administrativos” da Venezuela não eram bem-vindos em território nacional.