Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa, do PSDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para libertar o ex-governador Beto Richa, candidato ao senado pelo PSDB no Paraná. 

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Ele deu também um salvo conduto ao tucano a qualquer determinação de prisão preventiva, o que suspende uma ordem de prisão divulgada nesta sexta-feira 14 pelo juiz Fernando Fischer. A prisão havia gerado reclamações, e o promotor responsável pelo caso está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. 

Entenda o caso

Duas operações que atingiram em cheio o núcleo duro de seu governo foram deflagradas na terça-feira 11, em Curitiba. A primeira, denominada “Operação Rádio Patrulha”, pelo Grupo de Operação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e outra pela Operação Lava Jato. A primeira prendeu, entre outros, o ex-governador do Paraná e candidato ao senado, Beto Richa, PSDB, e sua esposa, Fernanda Richa.

 Além do casal, foram detidos o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo; Pepe Richa, ex-secretário de Infraestrutura e irmão do ex-governador; Ezequias Moreira, ex-secretário de Cerimonial; Edson Casagrande, ex-secretário de Assuntos Estratégicos e Luiz Abib Antoun, primo de Richa e já condenado a 13 anos de prisão por fraudes. Ao todo, são 15 mandados de prisão.

A segunda operação, denominada “Piloto” – apelido de Richa que aparece nas planilhas de pagamentos da Odebrecht – é a 53ª Fase da Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção envolvendo o governo do Paraná e a construtora, em um negócio de 7 bilhões de reais para duplicação da rodovia PR-323.

O chefe-de-gabinete do tucano foi flagrado em conversa telefônica gravada tentando convencer um empresário a desistir da licitação para favorecer a Odebrecht. Em contrapartida, Roldo prometia obras a serem executadas pela Companhia de Energia do estado, Copel, na Bahia. Richa e Roldo estão envolvidos nas duas denúncias.

Por volta das 5h50 da manhã os policiais já estavam no apartamento de Richa, alvo de busca e apreensão. O mesmo se deu na sede do grupo J. Malucelli. Os empregados não puderam entrar na sede administrativa da empresa. A J. Malucelli está envolvida apenas na Operação “Rádio Patrulha”. Richa e a esposa chegaram a sede do Gaeco, no bairro do Ahu, por volta das 9h30.

Os policiais também efetuaram buscas no Palácio Iguaçu, sede do governo do estado. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, as buscas foram para se certificar das agendas, “entrada e saída de pessoas”, no ano de 2014.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal e a Policia Federal, em coletiva de imprensa nesta manhã na sede da PF, a deflagração da 53ª Fase da Operação Lava Jato ter acontecido no mesmo dia e hora da Operação do GAECO, foi uma “incrível coincidência”.

“As investigações aconteceram de forma independente entre o MPF e o Ministério Público Estadual. Nós fomos surpreendidos pelo cumprimento (dos 15 mandados de prisão pelo Geco), mas são de natureza diferente e nós desconhecemos completamente essas investigações que culminaram nas prisões e nas buscas e apreensões”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

O martírio de Richa, no entanto, não se encerra nestas operações policiais. Aliás, as denúncias contra o ex-governador são tantas que logo que a notícia veio à tona, ninguém sabia qual das acusações o levara a prisão. A Operação Quadro Negro, que envolve o desvio de mais de R$ 20 milhões da secretaria de Educação do estado para a campanha de reeleição em 2014, pode explodir a qualquer momento.

O ex-diretor da pasta, Mauricio Fanini, negocia um acordo de delação premiada com a Justiça. Suas denúncias envolvem o nome de Richa de forma direta no escândalo das propinas. Fanini chegou a acusa-lo de ter se beneficiado pessoalmente, inclusive feito uso da propina para dar entrada no pagamento de apartamento para seu filho, Marcello Richa, candidato a deputado estadual pelo PSDB.

Segundo pessoas próximas a Richa, um dos temores do ex-governador é que Deonilson Roldo, preso na Superintendência da Policia da Federal, possa vir a negociar um acordo de delação premiada. Desde quando o tucano foi prefeito de Curitiba, Roldo era uma espécie de eminência parda. Os adversários e inimigos internos o chamavam de “primeiro-ministro”. O certo é que todo o núcleo duro do governo de Richa encontra-se preso.