Genoino desiste de pedido de transferência para São Paulo

André Richter

Brasília – O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para São Paulo. Na petição enviada na quarta-feira 27 ao Supremo, a defesa diz que Genoino “aceita cumprir a pena no Distrito Federal”, se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciaria da Papuda. O deputado está cumprindo prisão domiciliar temporária desde quinta-feira (21).

Condenado a cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o parlamentar apresentou-se à Polícia Federal, na capital paulista, na sexta-feira (15), mas foi transferido para Brasília com os outros réus que tiveram as prisões decretadas por Joaquim Barbosa.

Uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu ontem (26) que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue a Barbosa. Com base no documento, o presidente do STF vai decidir se Genoino vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

De acordo com advogados do parlamentar, se a prisão domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em São Paulo, onde mora. Se a decisão determinar que ele deve voltar para Penitenciária da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e não pedirá transferência.

“Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desistência dos pedidos formulados para fosse transferido para instituição penitenciária adequada no estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal”, diz a defesa do deputado.