Funaro e o “percentual” de Temer: entenda a nova crise do governo

Às vésperas da votação na Câmara em que os deputados federais decidirão se a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer deve prosseguir ou não, o presidente vive um novo período de crise aguda.

Durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, tornaram-se públicos os vídeos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB em esquemas de corrupção. Além de trazerem novas acusações do delator contra Temer, os vídeos abriram uma disputa pública entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a defesa de Temer, uma vez que as imagens, sigilosas, foram divulgadas pelo site da Câmara dos Deputados. 

Para Temer, uma relação azeda com Maia é ruim, pois ele, o primeiro na linha de sucessão, pode articular votos a favor, ou contra, Temer no momento em que o plenário da Câmara analisar a denúncia.

Entenda o imbróglio:

O que Funaro diz sobre Temer na delação?

Nos vídeos, o doleiro diz “ter certeza” de que parte do dinheiro desviado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era repassada a Temer. Funaro era uma figura próxima a Cunha e, na delação premiada, confessou ter ajudado o parlamentar a lavar dinheiro no exterior.

“Tenho certeza de que parte do dinheiro que era repassado, capitaneado em todos esses esquemas que ele tinha, dava um percentual também para o Michel Temer. Eu nunca cheguei a entregar, mas o Altair deve ter entregado algumas vezes”, diz Funaro no vídeo. 

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“O Altair às vezes comentava que tinha de entregar um dinheiro para o Michel. O escritório do Michel é atrás do meu escritório. O lugar onde era localizado o meu escritório era um lugar muito bom para o Eduardo, porque era próximo ao escritório do José Yunes, que era uma das pessoas que às vezes arrecadava dinheiro, que ia pegar dinheiro pro Michel Temer”, afirma Funaro.

E o que disse a defesa de Temer?

Como tem feito desde o início das acusações contra Temer, a defesa do presidente da República foi para o ataque. Em nota, o advogado Eduardo Carnelós disse que “o vazamento de vídeos” constitui “um abjeto golpe ao Estado Democrático de Direito”, que tem “o claro propósito de causar estardalhaço com a divulgação pela mídia como forma de constranger parlamentares” que decidirão sobre o caso de Temer.

A nota diz ainda que é “evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no País, por meio da instauração de ação penal para a qual não há justa causa”.

E os vídeos, foram vazados mesmo?

Esse é o problema da defesa feita pelo advogado de Temer. Os vídeos não foram vazados, mas estavam disponíveis no site oficial da Câmara, uma vez que fazem parte da ação contra Temer, a ser examinada nesta terça-feira 18 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Foi na página da Câmara que a imprensa obteve o material e passou a fazer reportagens relatando o conteúdo da delação. A primeira reportagem citando o conteúdo dos vídeos foi publicada na sexta-feira 13, pelo jornal Folha de S.Paulo.

E o que os vídeos estavam fazendo no site da Câmara?

Segundo a Câmara, os vídeos foram enviados à Casa pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e publicados no site da Casa, juntamente com os outros documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer. A ação, afirma a Câmara, “tem sua tramitação integralmente registrada no sítio oficial da Casa, desde o recebimento dos ofícios” por parte do STF.

Ainda segundo a Câmara, não havia “determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação“, com exceção da Petição nº 7.099, que está sob segredo de Justiça e foi mantida em sigilo no site da Câmara. 

De fato, o ofício enviado por Cármen Lúcia indicava serem sigilosos apenas os autos de um dos anexos e não os depoimentos de Funaro. Isso contraria a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Em nota, a assessoria de Fachin informou que o ministro não retirou o sigilo da delação de Lúcio Funaro e que, no entendimento dele, os vídeos dos depoimentos do operador financeiro à Procuradoria-Geral da República “não deveriam ter sido divulgados”.

E o que diz o presidente da Câmara?

Com a revelação de que os vídeos não foram vazados, mas estavam no site da Câmara, Rodrigo Maia elegeu o advogado de Temer como seu alvo. Afirmou que Carnelós era “incompetente” e disse, em nota, ver com “perplexidade muito grande” ter sido tratado de “forma absurda” pelo advogado, “depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia”. 

E como reagiu Temer?

Após a revelação de que os vídeos estavam no site da Câmara, a defesa de Temer recuou. Em nova nota enviada à imprensa no domingo 15, Eduardo Carnelós disse que, quando divulgou a primeira nota, qualificando o vazamento de criminoso, “desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados”.

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Disse ainda o advogado de Temer que jamais pretendeu “imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime” e que hoje [domingo] “constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo o entendimento do ministro Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo Tribunal”.

Por que Temer teme um relacionamento ruim com Maia?

O temor do governo é de que Rodrigo Maia, durante a análise da segunda denúncia, deixe de ser um aliado e passe à condição de neutralidade ou, pior, à condição de adversário. Maia tem manifestado irritação com o PMDB de Temer, uma vez que o partido atua de maneira firme para “roubar” deputados insatisfeitos do PSB, de olho nas eleições de 2018. O DEM de Rodrigo Maia também estava de olho nesses parlamentares. Diante da ofensiva do PMDB, Maia disse ter levado uma “facada nas costas”.

No domingo 15, mesmo após a nota do advogado de Temer retirando as acusações, Maia indicou que não vai trabalhar pela defesa de Temer. “Daqui para a frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão (da denúncia da PGR)”, disse Maia. A expectativa é de que o plenário da Câmara decida o futuro de Temer até a segunda-feira 23.