Política
Forças Armadas terão comando de operações na Amazônia, decreta Bolsonaro
Decreto alega Garantia de Lei e Ordem, mas vem após governo se incomodar com ações do Ibama contra garimpeiros e grileiros
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quarta-feira 06, um decreto que dá o comando das operações de combate ao desmatamento e invasões a terras indígenas às Forças Armadas no período entre 11 de maio de 10 de junho de 2020.
A decisão diz basear-se na necessidade de combate a incêndios e delitos ambientais relacionados ao desmatamento, mas vem logo após o governo se incomodar com as ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em áreas garimpo ilegal, o que gerou troca de comando e demissão de servidores nos últimos dias.
Segundo o decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União, as Forças Armadas serão usadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Além disso, os “órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos” definidos pelo Ministério da Defesa, comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva, que também assina o documento.
O incômodo dos setores do governo com as ações recentes do Ibama, que destruíram equipamentos de grileiros e garimpeiros que atuavam dentro de terras indígenas e expunham comunidades ao contágio do coronavírus, ficou explícito pelas mudanças no órgão nos últimos dias.
A questão chegou a constar até no Whatsapp do presidente da República, conforme mostrado por ele mesmo a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada. Ao mostrar uma troca de mensagens com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que rompeu com o governo e se demitiu, foi possível observar que Bolsonaro havia questionado Moro acerca da destruição de equipamentos feito por parte dos servidores do Ibama.
O Ministério Público Federal irá investigar a exoneração do ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, após surgirem especulações de que sua saída teria sido ocasionada por incômodos do governo em relação a uma reportagem do Fantástico, da TV Globo. A matéria, veiculada no dia 12 de abril e com continuação no dia 18, mostrou a ação de grileiros e garimpeiros nas terras indígenas protegidas pela Constituição.
O motivo da investigação é apurar se houve algum “desvio de finalidade” ocasionada pela demissão de Azevedo, que articulou a operação dos servidores, e quais serão os reflexos da decisão, “especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.”, acrescentou o MPF.
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